O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc) se reuniram na manhã de quinta-feira (07/11) para discutir estratégias de qualificação e expansão do programa de acolhimento familiar no estado. O foco do encontro foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial, visando a substituição do acolhimento institucional por uma abordagem mais humanizada, com a promoção do modelo Família Acolhedora.
Criação do Grupo de Trabalho para Acolhimento Familiar
Durante a reunião, os representantes das instituições destacaram a importância do GT para coordenar e implementar ações que ampliem a qualificação do serviço de acolhimento familiar.Para garantir que mais famílias possam se capacitar e oferecer um ambiente seguro e acolhedor a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, este grupo desempenhará um papel fundamental. A medida segue a Recomendação Conjunta nº 02/2024, que orienta a substituição do acolhimento institucional por um modelo mais humanizado, priorizando o contato familiar e a inclusão.
Ações para Fortalecer o Acolhimento Familiar no Amazonas
A promotora de Justiça, Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), enfatizou que o GT será essencial para fortalecer a rede de acolhimento familiar no Amazonas. Com o apoio das instituições envolvidas, o objetivo é garantir que o serviço seja eficiente, acessível e qualificado em todas as regiões do estado. Além disso, o GT buscará integrar outros atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), ampliando o alcance das ações planejadas.
A secretária de Justiça, Rosalina Lobo, reforçou a importância de uma rede integrada que ofereça suporte tanto às famílias quanto às crianças em situação de risco. A Sejusc se compromete a garantir a articulação dos serviços de acolhimento, proporcionando proteção e qualidade de vida às crianças e adolescentes.
Próximos Passos
O próximo passo será formalizar o GT com a inclusão de outros representantes do Sistema de Garantia de Direitos, e iniciar as ações para a capacitação das famílias acolhedoras. Espera-se que, em breve, mais famílias acolham crianças, em vez de abrigos institucionais, garantindo um ambiente mais seguro e humano.
O fortalecimento do acolhimento familiar é um passo importante para garantir a proteção infantojuvenil no Amazonas, oferecendo a essas crianças uma chance real de desenvolver-se em um ambiente de amor e cuidado.
Foto: Divulgação
Ações em Progresso para o Acolhimento Familiar no Amazonas
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