Além da celebração dos 130 anos do MPAM, Procuradores-Gerais de todo o País se reúnem em Manaus e discutem estratégias para atuação do MP no processo eleitoral.
A 9ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) foi realizada hoje, 22, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. Na reunião foram debatidas e alinhadas as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano.
“A sociedade brasileira tem grandes expectativas para as eleições desse ano. Tanto em nível nacional quanto estadual, por todo o País, a disputa eleitoral se acirrou a um nível preocupante diante das enormes tensões acumuladas. As eleições de 2022 serão históricas e, nesse momento crucial para o Brasil, o Ministério Público não faltará ao povo brasileiro. A sociedade confia no Ministério Público brasileiro e em cada membro de nossa Instituição”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Dando continuidade às comemorações dos 130 anos do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas presenteou a presidente do CNPG, a Procuradora-Geral de Justiça do MP da Bahia, Norma Cavalcanti, com a moeda comemorativa, assim como todos os participantes da solenidade em alusão aos 130 anos do MPAM. As comemorações se encerrarão no dia 31 de julho, com a Corrida 130 Anos do MPAM.
“Muita honra estar aqui em Manaus e prestar homenagem a esse aguerrido parquet”, disse a Presidente.
O objetivo do CNPG é reforçar o diálogo interinstitucional com os Poderes da República e demais instituições do Sistema de Justiça, para garantir a lisura e transparência das eleições e os resultados das urnas, zelando pelo regime democrático. No último dia 19, o Conselho emitiu nota pública manifestando total apoio e confiança no processo eleitoral brasileiro e seu sistema de votação eletrônico.
“Estamos vivendo momentos difíceis em nosso País e devemos atuar com sabedoria, dialogando permanentemente com todas as instituições, para fortalecer, principalmente, o regime democrático, o qual é nosso dever, e o sistema de justiça eleitoral. Teremos sim. eleições seguras, transparentes e limpas”, afirmou a presidente do CNPG.
O mesmo diagnóstico e mensagem foi realizado e passado pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Leite; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Púbico (Conamp), Manoel Murrieta. “É preciso intensificar o diálogo interinstitucional. Garantir uma eleição imparcial e transparente para que haja a soberania do voto”, disse Murrieta.
“Temos que estar vigilantes e firmes para exercer nosso papel”, afirmou Rinaldo Leite. “O MP tem que está nas comarcas, perto da sociedade e, nestas eleições, nas zonas eleitorais, com presença forte onde ocorre a eleição. O eleitor precisa saber quem é o promotor eleitoral”, complementou Paulo Cezar.
Além do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, anfitrião do encontro, a mesa principal do evento foi composta pelo secretário da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima; pelo subprocurador-geral de Manaus, Marco Aurélio Choy, representando o Prefeito de Manaus, David Almeida; a secretária de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, Eunice Pereira Carvalhido, representando o PGR, Augusto Aras; o Corregedor Nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque; a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Alzira Costa; o Defensor Público Geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPAM, Geber Mafra Rocha; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin; o secretário-executivo do CNPG, Pedro Maia; e o Conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis Lima.
Participaram da reunião os PGJs ou representantes dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e os Procuradores-Gerais do Trabalho e Militar.
