O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) intensificou a fiscalização das políticas públicas em Nova Olinda do Norte, visando saúde, educação e segurança pública. Com essa ação, o MPAM busca verificar possíveis falhas nos serviços prestados à população.
Transparência e Recursos Públicos
Para promover a transparência, o MPAM acompanhará o uso dos recursos destinados às áreas de saúde e educação, especialmente os provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O objetivo é garantir a quantidade e a qualidade dos fornecimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar a integridade dos serviços de saúde, alinhando-os aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes
A proteção dos direitos das crianças e adolescentes também está em foco. A promotoria instaurou um procedimento administrativo para avaliar a atuação dos conselhos tutelares de Nova Olinda do Norte.
Com essas iniciativas, o MPAM reafirma seu compromisso em proteger os direitos constitucionais da população de Nova Olinda do Norte. O monitoramento contínuo das políticas públicas é fundamental para garantir serviços de qualidade e o uso responsável dos recursos públicos. Para mais informações sobre as ações do MPAM, continue acompanhando nossas notícias!
