Após denúncias de uso eleitoreiro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a suspensão imediata da operação “Estiagem 2024” em Maués. A Promotoria de Justiça da 5ª Zona Eleitoral tomou a decisão após receber indícios de que candidatos estariam utilizando doações de cestas básicas para influenciar o voto da população. Esta medida visa preservar a integridade do processo eleitoral, evitando práticas ilícitas e abuso de poder.
Ação fundamentada em indícios de irregularidades
A promotora eleitoral Miriam Figueiredo da Silveira foi a responsável pela recomendação. O objetivo é assegurar que a ajuda chegue às comunidades carentes sem que haja interferência de candidatos ou órgãos municipais, prevenindo possíveis fraudes eleitorais.
A recomendação foi embasada no artigo 1º da Resolução 23.735/2024, que caracteriza a captação ilícita de sufrágio, uma prática que visa obter votos por meio de doações. A promotora enfatizou a importância de proteger os direitos políticos e garantir a segurança jurídica durante as eleições municipais, que se aproximam.
Logística adequada para atender a população
A promotora Miriam Figueiredo destaca que a prioridade deve ser a assistência às comunidades durante a estiagem. Para isso, o Estado do Amazonas precisa elaborar um plano estratégico que possibilite a distribuição eficaz dos alimentos, garantindo que a população necessitada receba a assistência sem que haja a manipulação de candidatos.
“Trabalhamos para assegurar a lisura do pleito e a normalidade do processo eleitoral”, afirmou a promotora em sua recomendação.
Consequências e próximos passos
A decisão de suspender a operação “Estiagem 2024” sinaliza um esforço do MPAM em combater irregularidades e promover um processo eleitoral transparente. A medida é um alerta para candidatos e partidos, que devem atuar dentro dos limites legais e éticos. O MPAM permanecerá vigilante e atuará de forma preventiva para garantir que as eleições sejam justas e representativas.
RECOMENDAÇÃO 20240000112816.05ªZE
