A palestra tem o objetivo de refletir sobre a tipificação adequada do crime de violência psicológica nas ações penais, para alcançar a responsabilização dos agressores.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (02/09), o I Ciclo de Diálogos “Lei Maria da Penha”. O evento deve ocorrer na modalidade virtual, com transmissão pelo canal oficial do MPAM no YouTube, das 9h às 11h. A palestra é dirigida a membros, servidores e estagiários do MPAM, integrantes da Rede de Acolhimento das Vítimas de Violência Doméstica, operadores e estudantes do Direito, policiais civis, e demais interessados da sociedade em geral. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/WVgEdWrZag4PoqsG9.
O evento contará com duas palestras. A primeira aborda o tema “(RE)Conhecendo a Violência Psicológica”, ministrada pela Mestre em psicologia clínica – PUC/RJ, especialista em gênero e direito, Maria Cristina Milanez Werner. A segunda será ministrada pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (TJDFT), Luciana Lopes Rocha, que falará sobre “Crime de Violência Psicológica e Desafios para prova do dano emocional”.
A palestra terá como interlocutores o Promotor de Justiça Davi Santana da Câmara, titular da 73ª Promotoria de Justiça de Manaus; Patrícia de Oliveira Loureiro, juíza titular do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Domestica e Familiar contra Mulher e Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TJAM; Stéfanie Barbosa Sobral, defensora pública e responsável pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem); e a delegada Kelene Batalha Passos, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a mulher (DECCM).
