O Inquérito Civil foi instaurado pelo Promotor de Justiça Weslei Machado Alves na terça-feira (17/05)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de fraude em processo licitatório destinado à aquisição de combustíveis e derivados para a Prefeitura Municipal de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). O IC foi instaurado pelo Promotor de Justiça Weslei Machado Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, na terça-feira (17/05), em razão de denúncia referente ao Processo Licitatório n. 1/2021, vencido pela empresa M. M. Soares de Oliveira.
“O MP tomou ciência da situação após a formulação de uma Notícia de Fato feita ao órgão por determinado cidadão do município, com a descrição da ocorrência do fato objeto. O IC foi instaurado em razão da necessidade de se levantar maiores elementos de provas sobre as condutas ímprobas apontadas”, explicou o Promotor de Justiça Weslei Machado Alves.
O MP notificou Juscineth Jesus Soares de Oliveira, José Clailton, J.C.A. de Oliveira e M. M. Soares de Oliveira, responsáveis pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para a Prefeitura de Humaitá, para que, no prazo de 30 dias, manifestem-se sobre os fatos.
