O Ministério Público do Amazonas (MPAM) conquistou pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública. A honraria, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), destaca a excelência do órgão em disponibilizar informações públicas de maneira acessível e completa. A premiação ocorreu durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, e reforça o compromisso do MPAM com a transparência.
Programa Nacional de Transparência Pública avalia mais de 7 mil entidades
O Selo Diamante integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisou portais de 7.370 entidades públicas no Brasil. Com 124 critérios, os avaliadores consideraram aspectos essenciais, obrigatórios e recomendados. Para alcançar o Selo Diamante, os portais precisaram atender a todos os requisitos essenciais e alcançar mais de 75% de conformidade. Este desempenho reflete a dedicação do MPAM em assegurar transparência nas suas ações e facilitar o controle social.
Reconhecimento nacional pela qualidade
Apenas 579 unidades públicas no Brasil receberam o Selo Diamante, enquanto 694 conquistaram o Selo Ouro e 558 o Selo Prata. Este reconhecimento evidencia a relevância do MPAM em liderar práticas de excelência na gestão pública. A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que a conquista reflete o esforço coletivo do órgão em adotar padrões elevados de transparência. Além disso, ressaltou o investimento em tecnologia e melhorias constantes no portal de transparência.
Transparência acessível para todos os cidadãos
Os resultados da avaliação podem ser conferidos na ferramenta Radar Nacional de Transparência Pública, acessível no Portal da Transparência. Essa iniciativa permite que cidadãos acompanhem a qualidade da transparência pública em diferentes esferas governamentais, promovendo uma maior participação social.
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