O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, participou, no final da tarde da última sexta-feira (04/04), da 3ª Caminhada em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com o tema “Informação gera empatia, empatia gera respeito”, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Bosque Municipal da cidade e reuniu representantes da comunidade, profissionais da saúde e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O promotor de Justiça da Comarca de Urucurituba, Kleyson Nascimento Barroso, representou o MPAM na ação e destacou a importância da participação institucional em eventos que promovem a conscientização e os direitos das pessoas autistas.
“É importante que o Ministério Público esteja presente em iniciativas como essa, mostrando o nosso compromisso com a inclusão e a garantia de direitos”, afirmou.
O promotor ressaltou que os direitos das pessoas autistas estão assegurados pela Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana. A legislação garante, entre outros pontos, o acesso ao diagnóstico precoce, ao acompanhamento por equipe multidisciplinar e à medicação gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na área da educação, a lei prevê a inclusão escolar com qualidade, com apoio de profissionais especializados quando necessário. “Todos somos iguais, mas cada um com seu jeito próprio de ser. Por isso, o MPAM está de portas abertas para assegurar e garantir a proteção dos direitos das pessoas autistas, bem como a garantia do acesso desse público às ações e serviços de saúde e de educação inclusiva e com qualidade”, concluiu Barroso.
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