Com o lema “Construindo pontes, fortalecendo direitos”, a Administração Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou, na manhã desta sexta-feira (28/03), o projeto institucional “MPAM Acolhe”, no hall de entrada do auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. O objetivo é aproximar o MP da sociedade, em especial dos movimentos sociais, divulgando iniciativas de proteção aos direitos e unificando a atuação do órgão no combate à violência de gênero.
Por meio de diálogo horizontal, uma roda de conversa marcou o lançamento do projeto, com representantes do Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea (MMMO), da Secretaria Executiva de Política para Mulheres da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEPM/Sejusc), da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), da Casa Miga – Centro de Referência de Acolhimento para pessoas LGBTIAPN+, da União Brasileira de Mulheres no Amazonas, da assessoria da deputada estadual Mayra Dias, da Associação de Criolas do São Benedito da Praça 14, da Comissão do Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) e do Humaniza Coletivo Feminino.
A roda teve como objetivo o fomento do empoderamento feminino na atividade de controle social, com a participação de grupos e iniciativas sociais na gestão pública, representação cultural, viabilidade em espaços de poder e educação de gênero, além de divulgar a modernização dos canais de denúncia do MP, como o 127, e a retomada do curso de mediação comunitária em prol da cultura da paz dentro da própria comunidade.
De acordo com a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, o “MPAM Acolhe” vai além da reaproximação da instituição das demandas, representando um esforço da Administração Superior para retomar iniciativas que visem ouvir a sociedade.
“Nós temos um trabalho que envolve a Lei Maria da Penha e acho que toda e qualquer promotoria do Ministério Público acaba dialogando com essa temática, que é interseccional e entra em diversas áreas de atuação da nossa instituição. Então, é importante que ouçamos, hoje, essas entidades, para acolhê-las”, comentou a PGJ.
Segundo a corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre Cabral, a iniciativa tem em mente o cenário atual do Estado do Amazonas, atualmente na quarta posição do índice nacional da violência de gênero e feminicídio. “A Corregedoria agrega todo esse trabalho e direcionamento para que os promotores e procuradores de Justiça tenham melhores resultados. Eu acredito que esse contato tem que ser estabelecido, pois quando temos grandes metas a serem alcançadas, se faz ainda mais necessário trabalharmos próximos da sociedade civil”, comentou.
Já para a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Anabel Vitória Mendonça, a iniciativa é importante por reforçar as ações já existentes. “Esse projeto chega para somar às nossas iniciativas. O Nupa é o Núcleo de Autocomposição do Ministério Público e conta com 13 projetos que vão além da esfera criminal, defendendo a cultura da paz aqui dentro da instituição. Trabalhamos com justiça restaurativa, mediação de conflitos e negociação”, afirmou.
Programação
O MP Acolhe contará com uma reunião mensal, voltada para grupos minoritários vítimas de violência. Nesses encontros, as pessoas convidadas poderão interagir de forma aberta e direta, colaborando para uma cultura de confiança e colaboração em defesa dos direitos e em prol de uma sociedade mais justa e equânime.
Emoção coletiva
Segundo Cristiane Sales, representante do MMMO, a parceria com o Ministério Público vem em boa hora no combate à violência contra a mulher. “É uma iniciativa muito interessante. Nós conseguimos, no nosso movimento, reunir 400 mulheres chefes de família em busca da erradicação da violência contra a mulher, por meio da nossa posição firme e conjunta no combate à violência. E ter o MP ao lado é imprescindível”, elogiou.
Foto: Hirailton Gomes
