O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) deram início às tratativas para a criação de uma rede de apoio voltada à população LGBTQIAPN+. A proposta busca garantir a proteção e os direitos dessa comunidade, além de combater a discriminação e o preconceito. A reunião aconteceu na terça-feira, 3 de dezembro, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.
A importância de uma rede de apoio
A procuradora-geral, Leda Mara Albuquerque, enfatizou que o MPAM tem o dever de proteger os direitos das minorias. Para ela, uma ação integrada entre o MP, a OAB e outros órgãos estaduais é essencial para promover a inclusão e combater desigualdades. Ela sugeriu que a rede seja estruturada com base na Rede de Controle da Gestão Pública, coordenada pelo promotor Edinaldo Medeiros, para fortalecer o caráter colaborativo.
A participação da OAB e outras instituições
Marcel Moura, presidente da comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), destacou a importância das visitas técnicas a instituições e ONGs que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade dentro da comunidade LGBTQIAPN+. Ele afirmou que essas ações ajudarão a identificar as melhores estratégias para garantir os direitos dessas pessoas e fortalecer a rede de apoio. O advogado ainda mencionou que o processo contará com o apoio de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública.
Construindo um futuro mais igualitário
O encontro de terça-feira, que marcou o início dessas tratativas, é um passo importante para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população LGBTQIAPN+. As ações conjuntas do MPAM e da OAB/AM visam criar um ambiente mais acolhedor e seguro, onde todos possam exercer seus direitos de maneira igualitária. A criação dessa rede de apoio é um compromisso de diversas instituições em defesa da dignidade e da justiça para todos.
MP e OAB/AM iniciam tratativas para a criação de rede de apoio à população LGBTQIAPN+
Foto: Hira Gomes
