O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a reforma das pontes que dão acesso à cidade de Manicoré. A situação se agravou após desabamentos em 2022, que resultaram na perda de três pontes na BR-319. Essa rodovia é a única via por terra que conecta Manaus a Manicoré, tornando-se essencial para o transporte de alimentos, água e medicamentos.
A falta de manutenção da rodovia provocou o uso do Rio Madeira como rota alternativa para abastecimento. No entanto, com a estiagem severa enfrentada pelo Estado, as embarcações já não conseguem realizar a entrega de mantimentos desde o dia 30 de setembro. Isso coloca em risco a segurança alimentar da população local.
A situação crítica do abastecimento em Manicoré
De acordo com o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, a situação em Manicoré é alarmante. Ele destacou que a redução do nível do Rio Madeira tornou-o inavegável, impossibilitando a chegada de balsas e embarcações de grande porte. Supermercados e farmácias enfrentam escassez de produtos, com prateleiras vazias e racionamento de itens essenciais.
O procedimento administrativo busca garantir que o secretário estadual de infraestrutura forneça, em 20 dias, informações sobre a reforma da rodovia. Além disso, a Promotoria notificou o gabinete do prefeito de Manicoré, solicitando um relatório sobre a comunicação com o Governo do Estado acerca da situação da infraestrutura local.
Impactos da “emergência ambiental”
O decreto assinado pelo governador em julho declara “emergência ambiental” em 20 municípios do Amazonas, incluindo Manicoré. Este contexto, combinado com o boletim de monitoramento hidrológico, revela o nível mais baixo da história do Rio Madeira. Diante dessa realidade, a fiscalização da readequação da rodovia AM-364 se torna uma prioridade. O MPAM busca garantir o acesso da população a itens de primeira necessidade.
Dessa forma, a reforma das pontes em Manicoré é essencial para assegurar a manutenção das condições de vida da população local. A recuperação das estruturas de transporte é fundamental para restabelecer a normalidade no abastecimento, promovendo a dignidade e o direito de ir e vir da comunidade.
