Líder comunitária da comunidade Coliseu, no Jorge Teixeira, zona Leste, Duzângela Pinto Pinheiro, 32 anos, é só agradecimento e alegria com os trabalhos de regularização fundiária iniciados no local pela Prefeitura de Manaus. Um grupo de 500 famílias da comunidade está recebendo os trabalhos iniciais da maior regularização fundiária realizada em 2022 pela gestão David Almeida.
O prefeito fez o lançamento do processo para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último dia 20/9, com a fase de levantamento técnico. O cronograma conta com atividades que serão realizadas até janeiro de 2023.
Grávida de 8 meses e moradora do Coliseu há 7 anos, Duzângela disse que a regularização é uma bênção e representa que a luta pelos comunitários não foi em vão. “Todo o esforço e luta valeram a pena. Estou muito feliz e a regularização é motivo de alegria. Valeu cada visita feita a governantes em busca de melhorias e de infraestrutura para a área”, comentou a moradora.
Ela agradece especialmente ao prefeito David Almeida e diz que agora os moradores terão mais dignidade nas suas habitações. “O prefeito nos olhos com respeito, carinho e dedicação. É uma realização e agradeço de todo o coração a toda equipe que está trabalhando nesta regularização, concretizando um sonho”, ressaltou.
Pedreiro e morador do Coliseu há 10 anos, Norberto de Jesus da Silva tem 56 anos e acredita que a regularização fundiária reduz a insegurança de quem vive no local e que muitas vezes sofreu com as ameaças do passado durante reintegrações de posse.
“Nas reintegrações, as pessoas ficavam desesperadas por não saber para onde iriam. Agora as pessoas andam sorrindo porque se sentem seguras, não estão sendo ameaçadas de despejo. É uma boa iniciativa, a prefeitura prometeu e está acontecendo”, disse.
Processo
Neste primeiro momento, está sendo feito o processo chamado de selagem, um cadastro preliminar realizado com a identificação dos lotes e residências com uso de drone. Os imóveis recebem um selo e, posteriormente, os assistentes sociais e equipe de arquitetura fazem a confirmação in loco. Paralelamente, são feitos os cadastros socioeconômicos das famílias.
Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf). A previsão é de beneficiar até 15 mil famílias no Coliseu com o registro de imóvel, dentro do Reurb.
Foram iniciados os estudos operacionais e levantamentos preliminares da área, incluindo visita técnica na comunidade.
Nos sobrevoos da área com uso de drones são produzidas imagens aéreas georreferenciadas. Neste mapeamento, a partir das ortofotos geradas, os imóveis e outros elementos do entorno tem a posição na imagem correspondente à sua posição geográfica real.
Visitas
As visitas técnicas contam com a tecnologia para construção de levantamento topográfico associado a imagens captadas para extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precisão, georreferenciamento e aerofotogrametria. A aerofotogrametria é apoiada por equipe em solo que faz o rastreamento das coordenadas de cada lote.
Este tipo de tecnologia permite fazer o mapeamento de todo o projeto georreferenciado para construir o memorial descritivo, com informações sobre o tamanho e limites de cada imóvel a ser regularizado.
O que é a regularização?
Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a lei federal 13.465/2017 e a lei municipal 2.492/2019.
Fonte: Implurb
