As receitas da Prefeitura de Manaus com fontes do tesouro mantiveram o nível de crescimento e somaram R$ 3,4 bilhões em 2019. Foram mais de R$ 280 milhões de incremento, o que representou um aumento de, aproximadamente, 9% na comparação com 2018. O montante inclui as receitas tributárias e repasses administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
“Manaus vive seu melhor momento financeiro, o que se reflete na realização de grandes obras. São recursos injetados diretamente em melhorias para a população, como em recapeamento, construção de dois anéis viários, de novos e modernos centros de ensino, reforma de unidades de saúde e tantas outras ações que iremos realizar até o último dia desse governo”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto.
O desempenho da arrecadação municipal (fonte tesouro) superou em R$ 300 milhões a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, aprovada em R$ 3,1 bilhões. Segundo o secretário da Semef, Lourival Praia, os números são resultado do trabalho e esforço de toda uma equipe para reduzir custos e ampliar investimentos. “A liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto, com uma forte política de austeridade fiscal, tem feito toda a diferença nas ações e desempenho das nossas receitas. Mesmo nos momentos mais críticos da crise, Manaus manteve seus investimentos e a folha do funcionalismo público sempre em dia”, afirmou.
No quadro de receitas próprias, o carro chefe foi o Imposto Sobre Serviço (ISS), que arrecadou, aproximadamente, R$ 719 milhões, superando em mais de 10% os números do ano anterior e o montante previsto na LOA.
Em 2019, a capital amazonense foi apontada como a cidade com a maior arrecadação municipal da Região Norte e a oitava do país, de acordo com o anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Naquele ano, a arrecadação com as fontes do tesouro representou um total de R$ 3,131 bilhões.
A receita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresentou crescimento acima de 12% e arrecadou R$ 295,9 milhões. Entre as ações para garantir desempenho dessa receita está a otimização do cadastro tributário e a realização do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), que recuperou, aproximadamente, R$ 48 milhões.
“Continuamos com nossas ações para mantermos nossa base tributária do IPTU otimizada. O programa Mapa de Manaus está em pleno andamento, com objetivo de atualizar toda a base cadastral da cidade”, citou Lourival Praia.
Em termos de receita total, a Prefeitura de Manaus fechou o ano de 2019 somando R$ 6,291 milhões. O montante é 22,1% maior que o previsto no fechamento da LOA do ano passado. Comparado ao arrecadado em 2018, o crescimento representa mais de 26%.
Operações de créditos e investimentos
Em 2019, a Prefeitura de Manaus também apostou em ações que assegurassem os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida dos manauaras, além do bom desempenho no quadro das receitas totais. Mais de R$ 621 milhões foram garantidos em recursos de operações de crédito para Manaus. Já o montante referente aos convênios firmados somou R$ 58 milhões. As aplicações financeiras de todos os recursos do município também foram destaques e renderam, no ano passado, mais de R$ 46,3 milhões.
“Foi o respeito alcançado por Manaus junto a importantes instituições financeiras nacionais e internacionais que hoje nos coloca numa posição confortável frente à situação de outras cidades e estados que enfrentam dificuldades para pagar até o próprio pessoal. Fizemos o dever de casa, cortamos o custeio na carne, valorizamos nossos servidores e honramos com nossos compromissos. E, com as contas equilibradas, mostramos que Manaus é exemplo de gestão”, disse o prefeito Arthur Neto.
Indicadores financeiros
Os indicadores de liquidez, poupança corrente e endividamento do município, que compõem a metodologia de cálculo da análise de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, também avançaram em mais um ano da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto.
Manaus vem mantendo sua situação fiscal equilibrada, o suficiente para obter garantias do Governo Federal em seus financiamentos e operações, sem contar com o acesso a empréstimos com juros mais baixos, por contar com a própria União como seu garantidor. “Mesmo com o lento aquecimento da economia e com os reajustes das datas-bases concedido pelo prefeito aos servidores, conseguimos melhorar em todos os indicadores”, observou o secretário da Semef, Lourival Praia.
A Dívida Consolidada do município somou R$ 2,3 bilhões, representando 48% da atual Receita Corrente Líquida de R$ 4,787 bilhões. O limite prudencial é 60%. O resultado garante ao município conceito ‘A’ dentro do indicador de endividamento, conforme metodologia da Capag.
Dentro do indicador de Liquidez, a disponibilidade de caixa bruta de R$ 114,052 milhões, incluindo valores de Educação e Saúde, contra obrigações financeiras de R$ 41,172 milhões, resultaram num índice de 43,26%, o que conferiu mais um conceito ‘A’ dentro dos indicadores.
Quanto ao indicador Poupança Corrente, por pouco Manaus não fechou também com o conceito A. As Receitas Correntes ajustadas somaram R$ 5,163 bilhões que, confrontadas com as Despesas Correntes de R$ 4,676 bilhões derivaram num índice de 90,39%, apenas 0,39% acima do limite aceitável para o conceito ‘A’, que é de 90%.
Firjan 2020
Os números e resultados de 2019 credenciam a Prefeitura de Manaus a concorrer junto aos entes com melhores índices do Brasil, no que diz respeito à gestão. Até abril deste ano, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) deverá divulgar o “Índice Firjan 2020”, considerado o ‘Oscar de Gestão’ no Brasil.
Previamente, com base na metodologia utilizada pelo Firjan, Manaus já atingiu a nota máxima nos indicadores de autonomia e investimentos. No geral, a capital amazonense já soma 0,9236, ficando dentro do conceito A de ‘Gestão de Excelência’. No Índice Firjan, os números mais próximos de 1,0, configuram os melhores resultados.
O estudo avalia anualmente o desempenho econômico de mais de 5 mil cidades brasileiras. A Firjan utiliza como base os relatórios financeiros declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
