O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou a criação de uma maternidade em Tefé para combater a violência obstétrica. A proposta surge após inspeção no Hospital Regional da cidade, que revelou condições inadequadas para gestantes. A nova unidade deve ser instalada em um prédio desocupado ao lado do hospital, com prazo de 90 dias para implementação.
Recomendações para melhorar a saúde materna
O MPAM observou durante a visita ao hospital que as condições das camas de pré-parto, parto e pós-parto não atendem às necessidades mínimas para um parto humanizado. Com base no artigo 196 da Constituição Federal, que garante a saúde como direito de todos, a promotoria recomendou a criação de uma maternidade autônoma para melhorar o atendimento às gestantes e prevenir a violência obstétrica.
A Prefeitura de Tefé e a Secretaria Municipal de Saúde têm 90 dias para implementar a unidade e adequar os recursos humanos e materiais necessários.
Acompanhamento do Ministério Público
Além de expedir a recomendação, o MPAM instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação da nova maternidade.
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