O MPAM, MPT e Boi Caprichoso firmaram um TAC para reforçar a segurança no Festival de Parintins. O acordo exige que galpões e ensaios sigam a Lei Estadual nº 2.812/2003, garantindo um ambiente seguro para trabalhadores e visitantes.
Ações para garantir segurança no festival
O TAC exige que o Boi Caprichoso instale sistemas de combate a incêndio e melhore saídas de emergência e extintores. O compromisso inclui o galpão central, o de fantasias e o Curral Zeca Xibelão, em padrões da ABNT e Corpo de Bombeiros.
Importância da colaboração para a segurança
promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou a importância da cooperação entre o MP e o MPT para o cumprimento do TAC. Ele afirmou que essa parceria é crucial para garantir um ambiente seguro e adequado às normas trabalhistas no Festival de Parintins. A parceria reflete o compromisso das autoridades em proteger tanto os trabalhadores quanto o público, que desfrutará do festival com maior segurança.
Consequências para o descumprimento
Caso as obrigações do TAC não sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, a Associação Boi Caprichoso estará sujeita a multas diárias e outras medidas punitivas. Entre elas, pode haver até mesmo a interdição dos galpões. Com essa ação, o MPAM demonstra seu empenho em garantir um evento seguro, assegurando a proteção de todas as pessoas presentes no festival, um dos mais tradicionais e esperados do Amazonas.
Foto: Alex Pazuello/Secom
