Qualificar a Rede de Assistência Materno-infantil do Amazonas, garantindo o atendimento das mulheres em trabalho de parto. Esse foi o principal assunto da reunião entre Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), convocada pela presidente da Comissão de Saúde e Previdência, deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP).
O MPE-AM, representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fábio Monteiro, e pela promotora Cláudia Câmara, apresentou um trabalho desenvolvido há mais de 20 anos pelo órgão, o qual planejou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será aplicado nos próximos dez anos. Este TAC, assinado pela gestão anterior, define algumas metas para o Governo do Estado aplicar nas maternidades.
“Ampliar o número de leitos de saúde materna e melhorar o atendimento são prioridades urgentes. Dessa forma, propus a criação de um Programa Específico para Saúde Materno Infantil, por meio de uma emenda coletiva. Esse é um investimento alto que precisa do esforço e da dedicação de todos”, ressaltou Mayara.
De acordo com Cláudia Câmara, o TAC determina medidas a curto, médio e longo prazo, como a ampliação dos leitos das Unidades Tratamento Intensivo (UTI´s) e a construção de quatro maternidades, três no interior e uma na capital.
“Esse é um planejamento extenso para reorganizar toda a rede. Por isso, viemos aqui pedir o apoio da Assembleia, pois este é um tema preocupante. Aqui no Amazonas morrem 10 vezes mais mulheres do que o ideal considerado pela Organização Mundial de Saúde. Precisamos mudar este cenário o mais rápido possível”, completou.
Ainda durante a reunião, a deputada Dra. Mayara disse que vai buscar apoio em Brasília, com os senadores e deputados federais do amazonas, para conseguir apoio do Governo Federal
