Proposta aprovada na Câmara em dois turnos segue para promulgação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida trará um impacto positivo de mais de R$ 5 bilhões nas receitas dos 5.570 municípios brasileiros.
“O aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios vai ajudar a dar mais equilíbrio aos orçamentos das cidades brasileiras. Mais simbólico, ainda, foi aprovar esta proposta no Dia do Prefeito e na presença dos meus amigos prefeitos e prefeitas do meu Amazonas”, disse Marcelo Ramos, que é presidente em exercício da Câmara e das sessões do Congresso em razão da viagem dos titulares das Casas.
Estiveram com Ramos na sessão de aprovação da proposta os seguintes prefeitos e prefeitas do Amazonas: Patrícia Lopes, de Presidente Figueiredo; Andreson Cavalcanti, de Autazes; Mário Abrahim, Itacoatiara; Beto D’Ângelo, de Manacapuru; Frederico Júnior, de Novo Airão; Edson Júnior de Barcellos; Nicson de Tefé, Denise Lima, de Itapiranga; Gamaliel Andrade, de Tapauá e o vice-prefeito de Rio Preto da Eva, José Neto.
Marcelo Ramos também assinou o ato de instalação da comissão especial que analisará proposta para manutenção dos incentivos para a indústria nacional, que vai garantir mais empregos aos amazonenses e aos brasileiros. A PEC 10/21 incentiva investimentos e empregos na ZFM e nas demais indústrias do país nos setores de Tecnologia da Informação e comunicação.
