A Prefeitura de Manaus, em ação integrada entre diversas secretarias, deu sequência nesta quinta-feira, 24/1, à série de operações da “Manaus Mais Limpa”, para redução da poluição visual e urbana na capital, além de combate às irregularidades em publicidade.
Foram apreendidos 107 engenhos publicitários irregulares, como galhardetes, cavaletes, faixas, placas e lambes-lambe na zona Leste, nas avenidas Hilário Gurjão e Camapuã. Um posto de gasolina foi notificado para regularizar sua publicidade e várias borracharias foram orientadas a retirar pneus expostos na via, atrapalhando a passagem de pedestres.
O coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), Rodrigo Guedes, participou da ação hoje, que contou com a presença ainda de representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-AM). A operação tem coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
“A Manaus Mais Limpa é uma ação determinada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto para fazer uma limpeza visual na cidade de Manaus, inicialmente orientado para retirada e regularização de engenhos, faixas e banners colocados de maneira irregular. Manaus precisa se organizar, ser uma cidade mais cidadã. Um poste, uma passarela, um gradil de um terminal, de uma praça ou escola não podem ser usados para fins particulares, com publicidade. Além de deixar a cidade feia, poluída, suja. Vamos percorrer todas as zonas da capital e autuar os reincidentes identificados, porque Manaus tem ordem e controle”, disse Guedes.
As operações irão se repetir semanalmente. Antes, equipes passam nos locais verificando as irregularidades para montar rotas para a despoluição visual. “Há crescente poluição por parte de prestadores de serviços, que fazem de forma irregular. Será rotina a ação com diversas secretarias, e vamos fazer notificações e multas”, comentou o diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka.
A ação tem coordenação geral do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), contando com demanda direta do Implurb e Procon Manaus, além das secretarias de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), Comunicação (Semcom), Meio Ambiente (Semmas), Casa Militar, Guarda Militar, Manaustrans, Polícia Civil, Eletrobras, Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e Creci-AM.
Foram retirados das ruas, nesta quinta, 15 placas, 25 galhardetes, 27 cavaletes, 20 lambe-lambes e 20 faixas. Todos estavam em local não passível de regularização, em postes, canteiro-centra, via pública e calçadas.
Regularização
A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor, no Código de Posturas de Manaus (Lei 005/2014), que define quais tipos de publicidade podem ser regularizadas e lista os tipos e locais expressamente proibidos de instalação.
É proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, praias; postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes, viadutos, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o mínimo de 1,50 metro de passeio, inclusive no espaço aéreo, entre outros.
Os cavaletes, em geral, descumprem este último item, porque são colocados nas calçadas e não são, dessa forma, passíveis de regularização, podendo ser apreendidos imediatamente. Denúncias podem ser feitas ao serviço do Disque Ordem, ligando para o 161 ou no 3625-5340, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Licenciamento
Não são considerados engenhos, garantido o limite máximo de 2m quadrados: placa de identificação da atividade do estabelecimento, quando fixada na fachada do imóvel, sem logotipo, marca, telefone, serviços prestados e outros; as denominações de prédios e condomínios; as mensagens obrigatórias por legislação federal, estadual ou municipal; banners ou pôsteres indicativos de eventos culturais na própria edificação, para museu ou teatro, desde que não ultrapassem 10% da área total de todas as fachadas.
Os licenciamentos de engenhos são feitos pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), no Implurb.
Fonte: Semcom
