O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) afirmou nesta quinta-feira (16), que os líderes partidários da Casa Legislativa serão convocados a indicar os nomes para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação até esta sexta-feira (17).
“O pior já passou porque dessa vez não vai ter judicialização das ações da Mesa Diretora, do Presidente da Casa e nem da Procuradoria. É direto na CPI, não tem judicialização porque quem mais entende de rito e técnica legislativa do Estado do Amazonas, talvez, seja a Assembleia Legislativa ou algum outro legislativo do Estado. Não é o Executivo e nem o Judiciário, que entende de técnica legislativa”, disse o parlamentar.
A CPI da Educação foi solicitada por meio de requerimento do deputado Wilker Barreto (Podemos) no último dia 8 de julho deste ano, para investigar as dispensas de licitação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) em um possível superfaturamento de contratos emergênciais na ordem de R$ 130 milhões.
De acordo com Josué, no último dia 14 de julho foi autorizada a CPI da Educação pela Assembleia Legislativa por causa das oito assinaturas dos deputados Augusto Ferraz (DEM), Delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Jr. (PRTB), Josué Neto (PRTB), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto (Podemos).
“A CPI, senhoras e senhores, ela é realmente executada pela minoria, tanto é executada pela minoria, que para se instalar uma CPI é o número de 1/3 (um terço dos deputados). Então nós temos 24 deputados, 24 vezes 1/3 é oito, então assim, infelizmente, o secretário de Educação de Nárnia do Amazonas, Luís Fabian não conhece educação e muito menos CPI. Aí ele vem criticar a CPI da Assembleia Legislativa. Ora, se ele não conhece educação, já que ele não faz gestão de forma honesta o que ele vai entender de CPI?”, disse Josué Neto durante discurso no Grande Expediente desta quinta-feira (16), no plenário Ruy Araújo.
