O Dia Internacional da Mulher reflete sobre as conquistas femininas e reforça a importância das leis de proteção. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem sido central na criação de legislações que garantem a dignidade e a proteção integral da mulher. Entre as medidas, destacam-se leis que visam garantir segurança física, emocional e social das mulheres no estado.
Leis para a proteção das mulheres no Amazonas
O deputado Roberto Cidade destaca a necessidade de enfrentar a violência contra as mulheres e a relevância das legislações que reforçam os direitos femininos. Algumas das leis que marcam sua atuação são a de n° 5.332/2020, que garante atendimento especializado a vítimas de violência nas delegacias, e a de n° 5.532/2021, que cria o Código Sinal Vermelho. Por meio desse código, as vítimas podem pedir socorro discretamente, marcando um “X” na palma da mão.
Além disso, a Lei n° 5.509/2021 criou o selo “Mulheres Seguras – Local Protegido”, destinado a bares e restaurantes, assegurando um ambiente seguro para as mulheres. Outra lei importante, a de n° 6.290/2023, garante que vítimas de violência doméstica e familiar sejam informadas sobre o relaxamento da medida protetiva contra seus agressores.
A atuação de Roberto Cidade em defesa da mulher
A criação de mais políticas públicas para mulheres também se destaca no trabalho do deputado. Além das leis mencionadas, Roberto Cidade sancionou a Lei n° 6.817/2024, que cria o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo, e a Lei n° 6.353/2023, que garante prioridade a mulheres vítimas de violência no Sine. Essas ações demonstram o compromisso de promover a inclusão e dignidade para as mulheres no estado.
Compromisso contínuo pela igualdade de direitos
No contexto do Dia Internacional da Mulher, Roberto Cidade reafirma que a luta pela igualdade de gênero e a proteção das mulheres continua sendo uma prioridade em seu mandato. Ele ressalta que todas as formas de violência devem ser combatidas e que o fortalecimento das leis de proteção é crucial para garantir um ambiente mais seguro e justo para as mulheres amazonenses.
Foto: Rodrigo Brelaz
