O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como prioridade a educação em seu mandato. Ele apresentou diversas Leis que visam ampliar os mecanismos educacionais no Estado e destacar a importância dos professores como agentes de transformação social. A educação é, sem dúvida, um dos principais pilares para a construção de um futuro mais justo e próspero em todo o Amazonas.
Leis de Apoio à Educação no Amazonas
Entre as mais de 20 proposituras apresentadas por Cidade, a Lei nº 5.632/2021 merece destaque. Esta legislação cria o Curso de Pré-Vestibular Gratuito para alunos de escolas públicas e pessoas de baixa renda, garantindo maior equidade no acesso ao ensino superior. “Acreditamos que a educação é a chave para a transformação social, e essa Lei reforça nosso compromisso em proporcionar oportunidades”, afirma o deputado. Essa iniciativa visa aumentar as perspectivas de futuro dos estudantes e, consequentemente, melhorar a realidade do País.
Outra proposta significativa é a Lei nº 5.915/2022, que institui a “Semana Estadual de Orientação Profissional” para alunos do ensino médio. Essa ação visa ajudar os estudantes a escolherem suas profissões futuras e fornece informações importantes aos agentes públicos sobre áreas a serem desenvolvidas no Estado.
Iniciativas para Inclusão e Segurança nas Escolas
Roberto Cidade também é autor da Lei nº 6.362/2023, que institui o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. Essa Lei tem como objetivo motivar a implementação de práticas inclusivas nas escolas, promovendo o atendimento às necessidades dos alunos com deficiência. “Essa iniciativa envolve a formação de gestores e educadores, preparando-os para criar um ambiente escolar mais acolhedor”, diz o deputado.
Além dessas, Cidade propôs outras Leis, como a que exige cursos de primeiros socorros em escolas (Lei nº 5.150/2020) e a que estabelece a justiça restaurativa para resolver conflitos escolares (Lei nº 5.630/2021). Tais iniciativas visam promover a segurança e o bem-estar no ambiente educacional, tornando-o mais propício ao aprendizado.
Futuro da Educação no Amazonas
Com essas leis, Roberto Cidade reforça seu compromisso com a educação no Amazonas. As ações não apenas beneficiam os alunos, mas também fortalecem a sociedade como um todo. O deputado acredita que a educação é um instrumento fundamental para transformar realidades, proporcionando melhores oportunidades para todos. As Leis de Roberto Cidade contribuem significativamente para a construção de um futuro mais inclusivo e igualitário no Amazonas.
Foto: Herick Pereira
