A violência contra a mulher segue como um desafio global, destacando-se no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. No Amazonas, a Assembleia Legislativa (Aleam) atua com a criação de leis e ferramentas para proteger as mulheres, abordando direitos humanos e igualdade de gênero. Entre as iniciativas, destacam-se a Procuradoria Especial da Mulher, a Comissão da Mulher e projetos educativos, que ampliam a conscientização e oferecem apoio direto.
Iniciativas legislativas e ferramentas de combate
A Aleam lidera a produção de leis importantes, como a que garante atendimento por policiais femininas às vítimas de violência. Outras medidas incluem o “Selo Mulheres Seguras”, que incentiva treinamentos em estabelecimentos, e o Código Sinal Vermelho, um recurso simples e eficaz para mulheres em perigo pedirem ajuda. Programas como a Procuradoria Especial da Mulher promovem ações contra desigualdades de gênero e violência, oferecendo suporte acessível.
Educação e conscientização como pilares
Por entender a relevância da educação, a Escola do Legislativo realiza palestras sobre violência de gênero. Estas atividades educam sobre como identificar situações de risco e quais caminhos podem ser seguidos para denunciar ou obter acolhimento. Segundo especialistas, educar é essencial para transformar a sociedade e prevenir casos futuros, destacando a importância de ações contínuas.
Compromisso com a integridade das mulheres
Leis como a que proíbe propagandas com conteúdo machista e a que assegura comunicação prévia às vítimas em casos de liberação de agressores reforçam o compromisso da Aleam. Essas iniciativas incluem o “Selo Lilás”, que reconhece empresas engajadas no combate à violência contra a mulher. Deputados como Roberto Cidade e Alessandra Campelo apontam que as ações conjuntas são cruciais para superar os índices alarmantes de violência.
Foto: Danilo Mello / Aleam
