A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou hoje (8) uma lei que vai mudar radicalmente o fornecimento de gás natural no Amazonas. O projeto que determina o fim do monopólio da distribuição do gás natural visa baratear custos do gás natural, do GNV (Gás Natural Veicular) e da geração de energia elétrica, contribuindo de forma decisiva na retomada da produção industrial no Estado – com o fornecimento de gás natural para a indústria a preços mais adequados ao mercado mundial.
O Projeto de Lei nº 153/2020 é de autoria do deputado Josué Neto (PRTB) e foi aprovado em dois turnos no plenário virtual, com ampla maioria na Casa no primeiro turno, e unanimidade no segundo turno. Após a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador Wilson Lima.
Josué Neto disse que o projeto é um dos caminhos para a retomada econômica do Estado após a crise mundial do coronavírus. Segundo ele, com melhores condições para o fornecimento deste insumo para uma energia mais barata, o Amazonas estará pronto para a retomada de geração de emprego e renda em diversos setores da economia.
A importância econômica e social da iniciativa foi destaque no parecer favorável emitido pela Comissão de Constituição e Justiça. O deputado Serafim Corrêa (PSB), relator da matéria, destacou que “se trata de projeto de extrema importância e de mérito louvável que visa mobilizar esforços para a geração de mais desenvolvimento para o estado do Amazonas”.
Movimento nacional
A alteração vai de encontro ao movimento nacional para a abertura do mercado do gás nos Estados, que vai viabilizar o “choque de energia barata”, uma das propostas do Governo Federal. Esse projeto é capitaneado pelo ministro da Economia Paulo Guedes e tem o apoio do Ministério de Minas e Energia, que propõe no âmbito nacional as mudanças necessárias para tornar a energia mais barata em todo o país.
Segundo a previsão do Ministério da Economia, apresentado em 2019, os esforços conjuntos entre Governo Federal e estados tem a possibilidade de reduzir o custo do gás natural em até 40%. Como maior produtor de gás natural, em terra do país, o Amazonas está na frente do processo de abertura do mercado de gás, caminhando na mesma perspectiva adotada pelos estados do Rio de Janeiro e de Sergipe, produtores de gás natural, que realizaram mudanças da mesma ordem.
