O Protocolo Antirracista, proposto pelo deputado Roberto Cidade e transformado em lei no Amazonas, promove a igualdade racial nas escolas. A iniciativa busca conscientizar sobre o respeito racial, fortalecer a luta contra a discriminação e garantir um ambiente educacional inclusivo para todos os estudantes.
Inclusão e respeito na educação
A Lei nº 7.070/2024 estabelece medidas para combater o racismo e a discriminação racial nas escolas estaduais. Entre os princípios estão a valorização da diversidade cultural e a inclusão de conteúdos que destacam as contribuições das populações negras e indígenas. Além disso, prevê formação continuada para professores sobre racismo e formas de combatê-lo.
O protocolo também incentiva a participação da comunidade escolar, como estudantes e responsáveis, na criação de ambientes livres de discriminação. Outro destaque é a criação de mecanismos de denúncia e acompanhamento de casos, assegurando proteção às vítimas.
Medidas práticas do protocolo
A legislação promove atividades como palestras, rodas de conversa e seminários para conscientizar sobre o tema. Parcerias com entidades civis e organismos internacionais ajudam a fortalecer a implementação das ações, ampliando o impacto do protocolo na sociedade.
Com isso, a lei busca não apenas prevenir o racismo, mas também valorizar a rica história cultural do Amazonas. Segundo Roberto Cidade, a iniciativa visa construir um futuro mais inclusivo e respeitoso para as próximas gerações.
Foto: Rodrigo Brelaz
