A Câmara Municipal de Manaus deu início, nesta segunda-feira (31 de março), aos trabalhos da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus (Ceacam). O vereador Kennedy Marques (MDB) assumiu a vice-presidência da Comissão, que terá a missão de analisar e consolidar as propostas de modificação do novo código ambiental da cidade.
O projeto do novo Código Ambiental foi encaminhado à Casa Legislativa pelo Poder Executivo e agora passará por uma fase de debates e ajustes. A Ceacam será responsável por receber emendas de todos os vereadores, avaliar as sugestões e elaborar o texto final do código antes de sua votação em plenário.
Em discurso durante a inauguração da Comissão, Kennedy Marques ressaltou a importância da revisão das normas ambientais para garantir legislação moderna e eficiente.
“Nosso objetivo é construir um código ambiental atualizado, que atenda às necessidades da nossa cidade e promova o desenvolvimento sustentável de Manaus, dando também a devida importância que a causa animal pede”, afirmou o parlamentar.
A atualização do Código Ambiental de Manaus é considerada essencial para acompanhar os desafios ambientais enfrentados pelo município, bem como para alinhar a legislação local às diretrizes nacionais e internacionais de preservação ambiental.
A previsão é que os trabalhos da Comissão avancem nas próximas semanas, com audiências públicas e a participação ativa da sociedade civil no processo de revisão da legislação.
Fonte: assessoria de imprensa do parlamentar
Foto: Divulgação/Assessoria
