Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a
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O 1° Tribunal do Júri do Rio retoma sexta-feira (10) o julgamento de Rodrigo da Silva das Neves, um dos acusados de participar da execução
Núcleo da desinformação da trama golpista é alvo de mandados de prisão. Três são presos e dois estão foragidos
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que
Os seis homens que espancaram uma capivara com pedaços de pau e pedras na madrugada do dia 21 de março, no bairro Jardim Guanabara, na
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas.
Estado está sem governador efetivo desde a renúncia de Cláudio Castro (PL), condenado por abuso de poder político e econômico pelo TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a imprensa exerce
Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral
Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, políticos com
O Banco de Brasília (BRB) informou nesta quinta-feira (2) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja garantida a reserva de dinheiro para cobrir
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de
A advogada argentina Agostina Páez, ré por injúria racial após ofender funcionários de um bar de Ipanema, na zona sul da capital fluminense, em janeiro
A Polícia Militar do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ocorrência de troca do carregador da tornozeleira eletrônica de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca a apreensão
