STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento
Prazo é válido também para quem quer isenção da taxa de inscrição
Diego Ventura respondia o processo em liberdade
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
“O curso da ação penal seguirá normalmente”, escreveu o ministro
Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios.
Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022
PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos
“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo”
Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Eles são acusados de obstrução das investigações da trama golpista
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto
Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
