Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão
Alan Turnowski foi preso por obstrução do Judiciário
Alan Turnowski foi preso por obstrução do Judiciário
Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Bloqueados R$ 54,6 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas
Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
Redução do prazo prescricional também fica extinta
Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento
Prazo é válido também para quem quer isenção da taxa de inscrição
Diego Ventura respondia o processo em liberdade
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
“O curso da ação penal seguirá normalmente”, escreveu o ministro
Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios.
Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022
PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos
“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo”
Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
