
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

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Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025

Formado por sete réus, núcleo da “desinformação” começou a ser julgado

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

Ministro deixou a presidência da corte no mês passado

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

Mandados judiciais estão sendo cumpridos em três estados

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

Ministro manda notificá-lo por edital

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais

Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano

Decisão foi publicada pelo Departamento do Tesouro

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento

Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento

INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia