Atendimento no “Mutirão”, onde fica localizado o centro de convivência, será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
A partir de segunda-feira (29/08), o atendimento do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), voltará a ser ofertado no Centro de Convivência Teonísia Lobo, localizado na Rua da Penetração 3, bairro Amazonino Mendes (“Mutirão”), na zona Norte de Manaus. O retorno da ação ao local atende solicitação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJAM, com a finalidade de dar vazão, principalmente, à expressiva demanda de assuntos na área do Direito de Família.
No início de agosto (entre os dias 1.º e 5), por solicitação da vice-presidente do TJAM e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, o Programa Justiça Itinerante já havia levado uma ação de atendimento ao Centro de Convivência Teonísia Lobo (local também conhecido como “Ará”), com ênfase no público feminino, integrando as atividades do “Agosto Lilás” e da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, ambos eventos relacionados ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O juiz Alexandre Novaes, titular do 10.º Juizado Especial Cível de Manaus e coordenador do “Programa Justiça Itinerante”, ressalta que a região onde fica localizado o Centro de Convivência registra sempre uma demanda muito expressiva, motivo pelo qual tem recebido atenção prioritária.
O magistrado destacou que o atendimento que está sendo realizado pela “Justiça Itinerante” no bairro Educandos, zona Sul da capital, será concluído nesta sexta-feira. “Estamos no Centro de Convivência da Família Zulândio Pinheiro desde o início de agosto. Foi um período bastante produtivo e agora a equipe que estava envolvida nesse trabalho irá reforçar o atendimento no Ará, de modo a permitir que possamos alcançar um número ainda maior de jurisdicionados na ação que se estenderá até o dia 2 de setembro”, afirmou o juiz Alexandre Novaes.
Serviços
Na unidade móvel do “Justiça Itinerante”, o público feminino terá acesso a orientações jurídicas acerca de temas relacionados ao direito de Família, bem como poderá ingressar com ações de natureza consensual envolvendo pensão de alimentos; reconhecimento voluntário de paternidade ou de união estável; divórcio; definição de guarda de filhos; entre outros.
Para o atendimento é preciso apresentar documentos pessoais, como carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência e os documentos referentes à causa, essenciais para a propositura das ações. Por exemplo: se for uma questão envolvendo divórcio, é preciso apresentar a certidão de casamento; se o assunto for guarda de filho, a certidão de nascimento dele.
Calendário
Conforme divulgado pela coordenação do “Justiça Itinerante”, após a ação que ocorrerá de 29/08 a 02/09 no Ará, a próxima parada da unidade móvel será o bairro do Japiim, na zona Sul da capital. O serviço será disponibilizado na área de estacionamento da Universidade Ulbra, que fica na Avenida Carlos Drummond de Andrade, Japiim, no período de 8/9 a 30/9.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra uma das unidades móveis do programa Justiça Itinerante posicionada em área do Centro de Convivência Teonísia Lobo, na ação que foi realizada no início deste mês no “Mutirão”. O micro-ônibus é adesivado na cor verde e tem o desenho da deusa da Justiça na lateral. O veículo é equpado com uma espécie de toldo, que protege do sol as pessoas que aguardam atendimento. Na foto, aparecem duas mulheres conversando na entrada do ônibus.
Fonte: Raphael Alves
