O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, solicitou nesta terça-feira (30), da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) a divulgação do montante total de recursos que foram arrecadados em 2019, a partir do pagamento de impostos e royalties da Petrobras oriundos da exploração de gás.
“Esse número, do montante em recursos, ele é primordial para que a gente possa comparar em um segundo momento porque só de royalties, eu não estou falando de impostos não, só a cidade de Coari recebeu em royalties R$ 63 milhões. Sabe o que vai acontecer com o mercado de gás, isso aqui multiplica no mínimo por três, em R$ 200 milhões antes da iniciativa privada assumir a Petrobras porque a Petrobras não aguenta mais a Cigás (Companhia de Gás do Amazonas). A Petrobras está saindo do Amazonas porque ela tem prejuízo”, disse o parlamentar.
Josué revelou também que a Petrobras não iria sair em 2020 do Amazonas, e poderia sair em 2022, no entanto, acumula milhões em prejuízos devido a atual legislação que favorece apenas a Cigás. “Nós queremos mudar, mas existem forças ocultas que não querem mudar isso e estão fazendo exatamente com que a Petrobras saia do Amazonas porque não aguenta mais essa relação da Cigás, em que só ela ganha, a Petrobras perde, o povo perde e até o Executivo perde porque, em 2019, o Executivo arrecadou pelo menos R$ 7 milhões. Sabe quanto que a Cigás arrecadou e mandou para a Bahia? Vai dizer que a Cigás é amazonense? A Cigás enviou para a Bahia R$ 100 milhões e deixou R$ 7 milhões para o povo do Amazonas. Isso está errado e tem que mudar”, destacou o presidente.
Logística e geografia
De acordo com Josué, em relação ao gás, o Amazonas não tem problema de logística, geografia e nem mão de obra, e tem a maior reserva do mundo em recursos naturais que faltam ser utilizados em favor do povo amazonense. “Em nenhum lugar do mundo tem tanto gás quanto o Amazonas. A legislação tem que mudar e temos que tirar esse monopólio da Cigás”, afirmou.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível), o Amazonas possui 16 blocos aptos a exploração de gás natural, o que representa 50% de todas as reservas brasileiras de gás em terra (descobertas até o momento).
Lei do Gás
Josué também disse, no Grande Expediente, que ainda aguarda o Executivo enviar uma nova Lei do Gás para a Assembleia Legislativa, alterando a legislação, para que o Amazonas tenha chances de atrair novos investimentos no leilão que a ANP realizará em agosto, para exploração dos 16 blocos de gás no Estado.
Segundo Josué, se a legislação não for alterada, qualquer nova empresa que vier pro Amazonas explorar o gás terá prejuízo e sabendo disso nenhuma empresa virá.
“Tá na hora de abrir o mercado de gás. Tudo que foi dito, que minha lei era inconstitucional, já abri mão da minha lei. Que o Josué queria se promover politicamente, já demonstrei que meu espírito público é muito maior que minha capacidade de promover política”, disse ele. “Se essa nova lei chegar em agosto ou setembro, esquece toda essa expectativa do novo mercado de gás, de 36 mil novos empregos e três trilhões de reais investidos no Amazonas nos próximos dez anos”, finalizou.
