O pedido de vistas dado ao Projeto de Lei n 96/2019, que pretende implantar medidas de proteção contra a violência obstétrica nas maternidades do Estado, foi duramente criticado pela deputada estadual Joana Darc (PR) em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Joana manifestou apoio à colega Alessandra Campêlo (MDB), que é autora da matéria. Recentemente, as duas parlamentares passaram a ser alvos de críticas que a republicana classificou como infundadas e levianas. “Ao contrário do que estão falando, o projeto apresentado pela Alessandra Campelo não criminaliza nenhuma conduta. Ele dispõe sobre o que é considerado violência obstétrica baseado, de maneira muito clara, em legislações de âmbito federal”, comentou Joana.
Para a parlamentar, a Assembleia Legislativa, enquanto instituição, precisa puxar a responsabilidade para si. “Enquanto eu falo, enquanto vivemos esse pedido de vistas, muitas mulheres sofrem violência obstétrica nas maternidades. Muitas vezes, até sem saber que estão sendo submetidas a isso”, destacou Joana.
Membro da Comissão da Mulher na Assembleia, Joana Darc, enfatizou que ao receber emendas por meio de substitutivo, apresentado por sua autora, a matéria ficou ainda mais consistente. “Qualquer pessoa inserida no processo do parto, dentro do ambiente hospitalar, poderá ser enquadrada pela Lei. Mesmo diante de agressões verbais, como acontece comumente nas maternidades. Não falamos exclusivamente de nenhuma categoria, nosso dever é apoiar os profissionais que trabalham na saúde, mas também proteger essas mulheres e bebês”, falou Joana.
