No mês de janeiro, a campanha “Janeiro Branco” ganha destaque no Brasil, chamando a atenção para a importância da saúde mental. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem sido um defensor ativo de políticas públicas voltadas ao bem-estar emocional. Através de diversas leis, ele busca combater os índices alarmantes de problemas psicológicos no estado, com foco em atendimento e conscientização sobre saúde mental.
Leis voltadas ao cuidado com a saúde mental
Roberto Cidade é o autor de importantes leis que visam a melhoria do cuidado com a saúde mental no Amazonas. Uma dessas iniciativas é a Lei nº 4.876/2019, que estabelece a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado. A lei propõe um acompanhamento contínuo para a detecção precoce da depressão, oferecendo suporte psicológico e cuidados médicos para os pacientes. Este projeto também reforça a importância da conscientização nas unidades de saúde, com o objetivo de reduzir os casos graves da doença.
Outro marco legal importante foi a criação da Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. A medida tem como propósito fortalecer a rede de serviços de saúde para crianças e adolescentes, proporcionando acompanhamento psicológico e promovendo eventos educativos sobre a depressão nessa faixa etária.
Leis voltadas ao cuidado com a saúde mental
Roberto Cidade é o autor de importantes leis que visam a melhoria do cuidado com a saúde mental no Amazonas. Uma dessas iniciativas é a Lei nº 4.876/2019, que estabelece a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado. A lei propõe um acompanhamento contínuo para a detecção precoce da depressão, oferecendo suporte psicológico e cuidados médicos para os pacientes. Este projeto também reforça a importância da conscientização nas unidades de saúde, com o objetivo de reduzir os casos graves da doença.
Outro marco legal importante foi a criação da Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. A medida tem como propósito fortalecer a rede de serviços de saúde para crianças e adolescentes, proporcionando acompanhamento psicológico e promovendo eventos educativos sobre a depressão nessa faixa etária.
A importância de iniciativas como o “Janeiro Branco”
A campanha “Janeiro Branco”, reconhecida pela Lei Federal nº 14.556/2023, destaca a importância de discutir saúde mental. A OMS aponta que o Brasil tem a maior taxa de prevalência de depressão na América Latina, tornando urgente ações de conscientização e tratamento.
Com o apoio de políticas públicas voltadas à saúde mental, a população amazonense tem mais acesso a cuidados especializados, além de uma maior compreensão sobre as doenças psicológicas. As leis de Roberto Cidade têm desempenhado papel fundamental no fortalecimento dessa rede de apoio, com benefícios diretos para quem enfrenta distúrbios emocionais.
Foto: Herick Pereira
