Apesar de todos os desafios e limitações impostos pela pandemia internacional decorrente da Covid-19, o primeiro ano de gestão do superintendente Algacir Polsin à frente da Suframa, completado oficialmente nesta quinta-feira (17), registra balanço positivo de atividades direcionadas ao desenvolvimento sustentável e à redução de desigualdades regionais na área de abrangência do modelo Zona Franca de Manaus (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá).
A mentalidade de trabalho empreendida desde o primeiro momento, baseada fortemente na criação de sinergias e em ações de articulação e integração com diversas entidades e órgãos, permitiu avanços em projetos estratégicos para a geração de emprego e renda e para o fortalecimento do ambiente de negócios em segmentos relevantes para a economia regional – tanto aqueles considerados tradicionais, como indústria, comércio e serviços, quanto setores entendidos como novas vertentes que buscam diversificar a matriz regional, incluindo bioeconomia, turismo e economia digital, entre outras.
Ao longo dos últimos doze meses, o foco no estabelecimento de parcerias solidificou relações entre a Suframa e importantes atores regionais, como Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Banco da Amazônia (Basa), prefeituras municipais, governos estaduais e bancadas parlamentares, entre outros. Exemplos são as assinaturas de Acordos de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), em maio deste ano, para ações conjuntas nos segmentos do turismo e da bioeconomia; com a Sudam, firmado em dezembro do ano passado, visando ao melhor planejamento e operacionalização de ações de desenvolvimento regional na área de abrangência das duas Autarquias; com o Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/ME), visando ao ingresso da Suframa na Rede +Brasil de Gestão de Transferências da União; e também acordos operacionalizados via Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) com relevantes entidades como Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Instituto Militar de Engenharia (IME), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa).
A busca pela criação de sinergias também ensejou a realização de centenas de agendas com entidades representativas dos setores industrial, comercial e agropecuário e visitas a empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e unidades produtivas do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), entre outras, com discussões frequentes de demandas e propostas conjuntas de aprimoramento para os próximos anos.
Indústria
A despeito da pandemia, o Polo Industrial de Manaus registrou em 2020 crescimento de 13% no faturamento nominal e atingiu mais de 100 mil empregos diretos no último mês de janeiro, mantendo perspectivas positivas em relação à produção e à mão de obra. A postura otimista é reforçada pelo fato de que, entre junho do ano passado e maio deste ano, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) realizou seis reuniões ordinárias, aprovando um total de 146 projetos que preveem investimentos superiores a R$ 8 bilhões, expectativa de faturamento adicional da ordem de R$ 10,5 bilhões e a geração de mais de oito mil novos empregos ao longo dos próximos três anos.
No campo da atenção ao setor industrial, merece destaque também a publicação do Decreto nº 10.521/2020, que regulamentou a Lei de Informática e do Decreto nº 10.523, em 19 de outubro de 2020, que fixou em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Polo de Concentrados. Resultado de várias articulações e discussões, tais decretos são mais uma demonstração do empenho do Ministério da Economia e do governo federal como um todo em prezar pela segurança jurídica e pela competitividade do PIM. Outros normativos aprovados recentemente de grande interesse do setor industrial foram a Resolução CAS nº 205/2021, que promete uma nova era de simplificação e celeridade em procedimentos relacionados à análise e ao acompanhamento de projetos industriais na Zona Franca de Manaus, e a Resolução CAS nº 02/2021, que ampliou possibilidades de industrialização com matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental.
As importantes obras de revitalização viária do Distrito Industrial, realizadas por meio de convênio firmado entre a Suframa e a Prefeitura de Manaus (executora do objeto) e fruto de emenda parlamentar, também avançaram neste período ao longo do último ano e já proporcionam uma nova realidade para o Polo Industrial de Manaus. Diversas rotatórias e vias já foram revitalizadas mediante o reparo de calçadas e de meios-fios, troca total de pavimento, serviços de drenagem profunda e paisagismo, entre outros. Um novo termo aditivo foi assinado no final de maio e a previsão é de que as obras sejam concluídas integralmente até o final deste ano.
O incentivo ao PIM em ações voltadas à economia circular e à implementação da Indústria 4.0 também tem sido uma das frentes de trabalho da Suframa. Em abril deste ano, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançou, com apoio da Autarquia, o projeto “Jornada Amazônia 4.0”, que terá o objetivo de realizar um projeto-piloto com 20 empresas de segmentos variados do PIM visando à difusão de tecnologias da quarta revolução industrial.
Desenvolvimento regional
A Suframa também tem se debruçado sobre o tema desenvolvimento regional e buscado envidar esforços que possam descentralizar propostas de desenvolvimento e espraiar as riquezas e vantagens competitivas proporcionadas pelo modelo Zona Franca de Manaus para os quatro estados de seu perímetro de atuação e mais os municípios de Macapá e Santana, no Amapá. O objetivo principal é fomentar a busca pela diversificação dos vetores econômicos da região, com foco em ações de estímulo ao empreendedorismo e à inovação em cadeias produtivas adequadas à realidade regional.
São diversas as ações empreendidas especificamente neste sentido, com destaque, principalmente, para o curso com gestores municipais voltado à transmissão de conhecimentos sobre o modelo ZFM e temas como governança e gestão, incluindo a potencial criação de um banco de projetos para apoiar prefeituras; o Decreto nº 10.521/2020, que induz a aplicação de parcela de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em projetos fora da área metropolitana de Manaus; a portaria Protecsus, com a criação do selo Amazônia e a geração de uma série de oportunidades para investimentos em PD&I e valorização de áreas mais remotas; e, ainda, a resolução CAS nº 02/2021, já citada anteriormente, devido a ampliação das possibilidades de industrialização com matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental.
A Suframa também tem se envolvido diretamente na implementação de projetos temáticos que poderão ser replicados como políticas de desenvolvimento para outras localidades, como são os casos da Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro); da criação de um polo de atração de investimentos, por meio do Distrito Agropecuário da Suframa; e da estruturação de uma “cidade inteligente”, em Manacapuru. Outra iniciativa recentemente sugerida pela Autarquia foi a criação do “Pacto pela Inovação da Amazônia”, que consiste na implementação de um grupo de trabalho público-privado envolvendo todo o ecossistema de inovação da Amazônia Ocidental com o objetivo de buscar o melhor aproveitamento de expertises e avanços conjuntos na área de PD&I na região.
O comércio, segmento que já foi o mais representativo do modelo Zona Franca de Manaus entre as décadas de 1970 e 1980, tem recebido igualmente atenção da Suframa devido à sua capacidade de geração de emprego e renda e movimentação econômica da região. Além das ações visando à modernização dos sistemas de fiscalização e internamento de mercadorias e à melhoria da gestão das Áreas de Livre Comércio (ALCs) administradas pela Autarquia em toda a região, a Suframa tem buscado atuar em sinergia com as principais entidades do setor comercial regional em busca de ações que aprimorem a competitividade do segmento.
Devido ao seu enorme potencial para o aproveitamento da biodiversidade amazônica e consolidação de novas possibilidades de desenvolvimento para a região, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) também tem sido tratado como ator extremamente relevante e recebido atenção especial nas ações cotidianas de planejamento da Autarquia. A Suframa tem mantido contato rotineiro com o Ministério da Economia buscando avançar no processo de definição da personalidade jurídica do CBA em prol da sua transformação em entidade que promova efetivamente o bionegócio na região.
Desafios
De acordo com o superintendente Algacir Polsin, os diversos avanços registrados ao longo do último ano de trabalho foram extremamente positivos, mas a Suframa, enquanto entidade responsável pela gestão do modelo Zona Franca de Manaus, tem grandes desafios guardados para os próximos anos no que tange à diversificação dos vetores econômicos, ao aprimoramento do ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação, ao reforço às cadeias produtivas de matéria prima regional, à prospecção de novos mercados e à atração de novos investimentos para a região.
Polsin citou também prioridades no planejamento da Suframa como a regularização fundiária do Distrito Agropecuário da Suframa e na área de expansão do Distrito Industrial de Manaus; a modernização de sistemas de Tecnologia da Informação, buscando disponibilizar melhores serviços aos usuários da Suframa; e o andamento em projetos pioneiros da instituição, como o “Suframa de Portas Abertas” e o “Museu da ZFM”. “Estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados, os quais não seriam possíveis sem o apoio e a confiança do governo federal e de todos os nossos parceiros. Reconhecemos e agradecemos também o trabalho de ex-superintendentes e servidores que nos entregaram um legado valioso, bem como os atuais integrantes da Suframa que muito estão se esforçando e contribuindo para todas as atividades que estamos desempenhando. Desejo que todos nós, incluindo os atores internos e externos, possamos continuar trabalhando integrados para atingirmos nossa missão maior que é o progresso e o desenvolvimento sustentável e includente da Amazônia”, afirmou Polsin.
