Um grupo de trabalho foi criado para promover soluções a fim de evitar aglomeração e risco de contaminação por coronavírus, dentro e fora de agências bancárias, em todo o Amazonas. A iniciativa foi firmada nesta sexta-feira, 16, em audiência pública realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), em formato on-line, com transmissão AO VIVO pelo Youtube.
O evento reuniu representantes da DPE-AM da capital e interior, Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Polícia Militar (PM), Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM), além da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), bem como da Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Banco da Amazônia.
As instituições assumiram o compromisso de participar do coletivo e implementar medidas o quanto antes para reduzir possíveis impactos causados pela aglomeração de pessoas. Entre as ações discutidas está a interdição parcial de ruas e avenidas próximas de agências bancárias, instalação de sistema de som nas agências para veiculação de mensagens para sanar dúvidas sobre benefícios, demarcação de espaços para distanciamento de pessoas, organização de filas por funcionários, além de parceria com órgãos de trânsito e de segurança. Também foi discutida a possibilidade de pedir apoio do Exército para que militares auxiliem na organização de filas fora das agências bancárias.
De acordo com o defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, que mediou a audiência, é necessária a imediata intervenção conjunta das instituições para atuar, de forma efetiva, na proteção da população que se aglomera nos bancos em meio a pandemia de Covid-19. Para ele, o apoio na organização de filas e redução do fluxo de veículos nas vias onde as agências estão localizadas pode ser o primeiro passo para mitigar o problema.
“Sabemos que o problema não é de fácil solução porque quem está nas filas busca um benefício para garantir o alimento para a família, em alguns casos. Unindo forças entre instituições conseguimos visualizar uma saída e esse grupo será responsável por promover e implementar soluções viáveis que sejam efetivas para evitar que pessoas continuem se aglomerando e dormindo em filas”, explicou Ricardo Paiva.
“Esse é o momento que precisamos entender o problema e nos surpreendemos ao saber que o problema é de informação. Fomos informamos que as pessoas que procuravam a Caixa Econômica, por exemplo, e dormiram em filas de um dia para o outro, não foi para receber o benefício em dinheiro, mas para tirar dúvidas sobre a razão da solicitação do benefício ainda está em análise, pro exemplo. As pessoas não estavam lá para receber o dinheiro em espécie. Há um calendário para isso e nós como entes públicos temos condições de viabilizar meios para, pelo menos, reduzir esse problema”, completou o subdefensor público geral do Estado, Thiago Rosas.
Os representantes das instituições bancárias informaram que adotaram providências desde o início da pandemia para evitar aglomeração e risco de contaminação para clientes e funcionários. Porém, em muitos casos não são atendidos pela população, quanto a orientações, sendo necessário, inclusive, acionar a Polícia Militar para que o distanciamento seja respeitado.
Eles explicaram que as aglomerações aumentaram quando o Governo Federal anunciou o benefício de R$ 600, justamente no período em que os índices de casos confirmados de coronavírus saltaram no Estado e que as orientações para isolamento deveriam ser seguidas. Destacaram também que as ações adotadas acabam sendo limitadas ao ambiente das agências, visto que não podem demarcar ou segregar áreas em outros imóveis por onde as filas se estendem. Para isso, ressaltaram ser providencial a inciativa da DPE-AM para que a segurança e saúde da população sejam resguardadas também fora das agências.
