O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) vai encerrar na próxima sexta-feira, 28/8, o período de inscrições para processo eleitoral complementar, para composição de 29 Conselhos Locais de Saúde (CLSs). O período de inscrição foi iniciado no último dia 17 como parte do processo de eleição e indicação para 76 vagas de conselheiros locais, que irão atuar em 29 unidades de saúde da rede municipal nas zonas urbana e rural, entre usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a 8ª Assembleia Geral Ordinária do CMS, realizada na manhã desta quarta-feira, 26/8, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, no bairro da Paz, a presidente do CMS/Manaus, conselheira Maria Rita Teixeira dos Santos, destacou a importância da participação da população no processo eleitoral para a composição dos CLSs.
“Cada conselheiro local tem autonomia para lutar pela unidade de saúde e a comunidade que representa, buscando melhorar o andamento dos trabalhos, principalmente na fiscalização dos serviços oferecidos. Além disso, os conselheiros locais servem como uma ponte de ligação entre o CMS, a gestão dos serviços de saúde e a comunidade, já que atuam mais próximo da população, identificando problemas e encontrando soluções. Quando o problema não é resolvido no CLS, os conselheiros podem levar para discussão no CMS”, explica Rita Santos.
Inscrições
Os interessados em concorrer a uma das vagas no processo eleitoral podem fazer a inscrição em uma das 29 unidades de saúde, que terão o CLS instalado, das 9h às 15h, até sexta-feira, 28/8: UBS MJ PM Sálvio Belota, UBS Arthur Virgílio Filho/ UBS Fátima Andrade, UBS Áugias Gadelha, UBS Balbina Mestrinho/ Lab. Distrital Norte/ CEO Norte (zona Norte); UBS Morro da Liberdade/Laboratório Distrital Sul, UBS Santa Luzia, UBS Petrópolis, UBS Theodomiro Garrido, UBS Dr. José Rayol dos Santos, UBS Castelo Branco, UBS Japiim, UBS Vicente Pallotti, UBS Nilton Lins, UBS Lourenço Borghi e UBS Lúcio Flávio (zona Sul); Módulo de Saúde da Família Dr. Silas de Oliveira Santos, UBS Dr. José Amazonas Palhano, UBS Ampliada Josephina de Melo, UBS Alfredo Campos (zona Leste); UBS Luiz Montenegro, UBS Redenção, Clínica da Família Dr. Raimundo Franco de Sá, UBS Vila da Prata, UBS Santos Dumont e UBS Santo Antônio (zona Oeste); UBS Cuieiras, UBS Nossa Senhora de Fátima, UBS Ada Viana e UBS São Pedro (zona rural).
Outras informações também podem ser obtidas por meio do regulamento do processo eleitoral publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.899, de 7/8, informando sobre as etapas da eleição e os requisitos necessários para os candidatos e eleitores.
Candidatos
Cada CLS é composto por representantes de gestores (25%), de trabalhadores (25%) e usuários (50%) da Unidade de Saúde. Os gestores são indicados pela gestão dos serviços do Distrito de Saúde da área de abrangência da unidade de saúde, já os trabalhadores votam no segmento dos trabalhadores e usuários para o segmento de usuários.
O número de conselheiros é definido de acordo com o quantitativo de servidores da Unidade de Saúde: até 40 servidores, a composição do CLS é de quatro membros titulares e seus respectivos suplentes; entre 41 e 80 servidores, a composição é de oito membros titulares e seus respectivos suplentes; a partir de 81 servidores, o CLS terá até 12 membros titulares e seus respectivos suplentes.
