O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias da Infância e Juventude Cível, iniciou em 1º de abril de 2022 o período de Audiências Concentradas com o Juizado da Infância, nas entidades de acolhimento. Após dois anos de pandemia, as audiências voltam a ser presenciais e foram iniciadas no Abrigo Nacer (Núcleo de Assistência a Criança e Família em Situação de Risco), localizado no bairro Parque 10 de Novembro.
Conforme a Promotora de Justiça Nilda de Souza, titular da 27ª PJ, a principal finalidade é abreviar o tempo de permanência de crianças e adolescentes institucionalizadas ou em famílias acolhedoras, nos termos em que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram retomadas as audiências concentradas, na modalidade presencial, a realizarem-se nas entidades de acolhimento do Município de Manaus. “O contato com as crianças e seus familiares é de grande relevância porque possibilita uma análise mais ampla de todo o contexto que ensejou o acolhimento da criança e as medidas que se afiguram mais adequadas para a superação da situação de dificuldade vivenciada pela família”, enfatizou a PJ Nilda
Segundo a titular da 28ª Promotoria de Justiça, Silvana Ramos Cavalcanti, as audiências concentradas são de suma importância, pois, além de dar celeridade e resolutividade ao processo, permitem uma reavaliação in loco da situação jurídica e psicossocial de cada criança e adolescente acolhido institucionalmente. A Promotora de Justiça ainda salienta que “conversar com as crianças e adolescentes informalmente, olhar nos olhos, ouvir seus desejos e perspectiva em relação ao futuro, somada à troca de ideias entre vários profissionais presentes, permite tomadas de decisão mais acertadas para que aquele ser possa voltar a sentir bem estar e encontrar o equilíbrio necessário para se desenvolverem de forma saudável”.
Durante todo o mês de abril, equipes do Ministério Público, do Judiciário e Defensoria Pública estarão nos abrigos analisando os processos de crianças e adolescentes em acolhimento, ouvindo as famílias como forma de buscar meios para fortalecimento de vínculos. Os objetivos dessas audiências são buscar acelerar a provisoriedade da medida de proteção de acolhimento institucional, analisar a situação pessoal, processual e procedimental de cada criança ou adolescente e assegurar a integração familiar do acolhido, seja na família natural, extensa ou ampliada.
Participam das audiências concentradas as promotoras Nilda da Silva de Souza (27ª Promotoria de Justiça) e Silvana Ramos Cavalcanti (28ª Promotoria de Justiça); a juíza Rebeca de Mendonça Lima, os Defensores Públicos Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto e Helom César da Silva Nunes. Além de representantes das equipes psicossociais dos abrigos e de servidores do Juizado, do MPE e da DPE.
Fonte: MPAM
