Incentivo à economia marcam propostas de Adjuto Afonso em 2021. O parlamentar reforçou, através de Requerimentos, Indicativos, Projetos de Lei e Emendas, necessários para reativar a economia no momento vivido de pandemia.
Incentivo à economia marcam propostas de Adjuto Afonso em 2021.
O deputado Adjuto Afonso (PDT), 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fecha 2021 com resultados positivos de seu 5º mandato. O parlamentar reforçou o atendimento às demandas da sociedade através de Requerimentos, Indicativos, Projetos de Lei e Emendas, fatores necessários para reativar a economia no momento vivido de pandemia.
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Frempeei), o parlamentar teve aprovado um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para um plano de auxílio e recuperação econômico-financeira as Micro e Pequenas Empresas, as Microempresas Individuais (MEIs), Cooperativas e empreendimentos econômicos solidários no Amazonas.
“A crise econômica desencadeada pela Covid-19 exigiu medidas rígidas de isolamento, face ao perigo real do avanço da pandemia. Precisamos de ações estratégicas para conter também o risco da vulnerabilidade social que acomete micro e pequenos empreendedores. É imprescindível que o estado crie condições para alterar este prognóstico por meio de políticas públicas de auxílio econômico enquanto perdurarem tais ameaças”, ressaltou o parlamentar.
Outra iniciativa foi a reativação da Rede Estadual de Mulheres Empreendedoras do Amazonas (Reme/AM), paralisada em 2020, por conta da pandemia. Com o avanço da imunização a nova diretoria retoma as atividades de forma moderada e estratégica para atender o público feminino abrindo oportunidades para inserção no mercado de trabalho. A presidência da Reme/AM está nas mãos de Mirian Belmont, economista, formada, ainda em Serviço, além de especialista em Comércio Exterior, Política e Estratégia.
Como parte das ações para fortalecer o empreendedorismo, o parlamentar conseguiu aprovação de um Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a desburocratização de empresas de atividades econômicas de baixo risco do Amazonas. Ele vem incentivando através de Projetos de Lei e Indicativos ao Executivo o retorno da economia em segmentos estratégicos do Estado.
O PL segue as diretrizes das Medidas Provisórias 876/2019 e 881/2019, essa última conhecida como MP da Liberdade Econômica, que abordam combater o preocupante índice de desemprego oriundo da grave crise econômica que assolou o país. Em consonância com essas Medidas, a Junta Comercial do Amazonas (Jucea) adotou como norma a facilitação dos registros de empresas por meio do sistema do Portal RedeSim-AM de registro automático de empresas.
Ao todo, foram emitidos 719 Requerimentos, 637 Moções, 51 Indicações ao Executivo (trata-se de projetos que só podem ser executados pelo governo do estado, então o legislativo sugere a demanda), 11 Projetos de Lei, além de 64 Emendas Parlamentares direcionadas a serem aplicadas na capital e no interior.
