Empresas de todo o Brasil que enviam produtos destinados à comercialização para localidades da área incentivada da Zona Franca de Manaus podem ter uma economia de, no mínimo, 15% com um simples passo: a inscrição regular junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Este e outros importantes benefícios relacionados às vantagens competitivas proporcionadas pelo modelo ZFM para empresas de todas as regiões do País serão abordados durante a “I Jornada de Incentivos Fiscais & Zona Franca de Manaus”, que ocorrerá no período de 9 a 13 de agosto, em formato virtual, e contará com um ciclo de palestras com temas relacionados ao controle e à utilização de incentivos fiscais da ZFM, Áreas de Livre Comércio (ALC) e Amazônia Ocidental (AMOC).
Atualmente, conforme dados do Sistema de Cadastro da Suframa (Cadsuf), existem 45.449 empresas remetentes fora da área incentivada da ZFM que estão credenciadas e em condições de aproveitar vantagens relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Contudo, na avaliação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, este quantitativo deve ser ampliado.
“É importante que mais e mais empresas tenham conhecimento sobre as vantagens oferecidas e possam utilizá-las, pois isso não somente poderá reduzir consideravelmente os custos dessas empresas, mas também fomentar o ambiente de negócios de toda a região (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Macapá e Santana, no Amapá), contribuindo, sobretudo, para a geração de emprego e renda. Esse é justamente um dos objetivos da Jornada de Incentivos Fiscais: disseminar informações que possibilitem um melhor usufruto e ampliem os impactos dos incentivos fiscais administrados pela Suframa”, ressaltou Polsin.
Inscrições
As inscrições para a I Jornada de Incentivos Fiscais & Zona Franca de Manaus estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site www.even3.com.br/jornadazfm. Entre os palestrantes, além de servidores da Suframa, estão representantes de órgãos como a Receita Federal, Secretarias Estaduais de Fazenda e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As palestras terão duração média de 45 minutos, com 15 minutos adicionais para a resposta de dúvidas. Haverá certificado de participação ao final da Jornada.
