Decisão que oficializa pagamento a 123 pessoas que serão indenizadas foi assinada nesta quarta-feira. Pagamentos serão realizados até março de 2021
“Dinheiro nenhum trará a felicidade de devolver minha perna, mas traz um ar de satisfação ao saber que a justiça está sendo feita”. O desabafo é do vigia Fausto Biváqua de Araújo, 62, vítima de uma explosão da caldeira da Santa Casa de Misericórdia, em 1970, que após 50 anos receberá a indenização devida pelo acidente, com a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
A decisão que oficializa o pagamento a Fausto e outras 122 pessoas que serão indenizadas por dívidas trabalhistas foi assinada na manhã desta quarta-feira, 11, pelo juiz Juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues. O ato reuniu ex-funcionários, apoiadores da Santa Casa, autoridades e os defensores públicos Péricles Duarte e Adriana Martins que atuaram na ação que resultou na indenização de Fausto.
O valor das indenizações varia para cada envolvido e totaliza R$ 5.652.175,99. O montante inclui salários, juros e correções monetárias. A primeira fase de pagamento contempla 75 pessoas e começa a ser efetivada em março deste ano. Os demais pagamentos serão realizados nos meses de abril, maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro de 2020. O processo final de pagamento ocorrerá em janeiro e março de 2021.
Com atividades encerradas em dezembro de 2004, a Santa Casa teve seu prédio arrematado em leilão judicial pelo valor de R$ 9,3 milhões, em novembro de 2019. É justamente com esse valor que as indenizações estão sendo pagas.
Para o defensor público Péricles Duarte, o caso de Fausto Biváqua é emblemático para a história da cidade. “Ele tinha apenas 11 de idade e estava brincando nas imediações do prédio da Santa Casa quando foi vítima do acidente. Anos depois entrou com ação indenizatória, que foi julgada procedente, e com o tempo se perdeu. Procurou a Defensoria em 2006 e ingressamos com ação já com o processo sentenciado e tivemos dificuldade porque naquela época os processos eram físicos e foi difícil encontrá-lo. Iniciamos a execução, conseguimos êxito, mas o mérito é do Fausto pela perseverança e confiança que teve na Defensoria Pública. Hoje é a recompensa que ele recebe por depositar na Defensoria a esperança que um dia Justiça seria feita”, explicou o defensor.
A defensora pública Adriana Martins destacou a realidade difícil de quem espera verbas indenizatórias de instituições que se tornaram massa falida. “Quando peguei o processo do Fausto já estava na parte final. Mas é preciso lembrar que a Santa casa era uma massa falida e nesse tipo de caso dificilmente a pessoa recebe o que lhe é de direito. É uma realidade difícil para quem precisa e espera pela indenização. Mas graças à atuação conjunta da Defensoria e o interventor judicial da Santa Casa, Tiago Queiroz, o resultado foi o melhor para Fausto e para todos os ex-funcionários da Santa Casa”, disse a defensora.
Fausto Biváqua aproveitou a oportunidade para registrar o trabalho realizado pela DPE-AM. “Posso dizer com toda certeza que se não tivesse procurado a Defensoria não estaria recebendo essa indenização. Várias pessoas vieram falar comigo antes e durante o evento como se tivessem mérito no trabalho dos defensores. Mas agradeço aos três defensores que me ajudaram e sempre me atenderam muito bem. Confiei na Defensoria e ela não me abandonou”, declarou.
Fotos: Clovis Miranda
