Nesta segunda-feira (01) representantes de órgãos públicos ligados ao abastecimento de gás de cozinha e ao sistema de proteção do consumidor se reuniram no miniauditório Beth Azize, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para uma prévia das atividades de um Grupo de Trabalho para conter a escalada do preço do gás e a implantação do gás natural social.
O “Grupo de Trabalho do Gás” é um desdobramento de uma Audiência Pública de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT) — realizada no dia 5 de março que debateu as repetidas altas de preço do produto, e é coordenado pela Comissão de Geodiversidade, Minas, Gás e Recursos Hídricos da Assembleia. Segundo a comissão, o objetivo deste 1º encontro era formar o Grupo de Trabalho, a partir da indicação de membros dos órgãos públicos convidados para, então, debater toda a temática do preço do gás, como custo e distribuição, por exemplo.
Outro objetivo do Grupo diz respeito ao uso do gás natural social, que seria a implantação de uma rede de gás natural para abastecer condomínios habitacionais verticais, como o Viver Melhor, localizado na Zona Norte de Manaus.
Vladimir Costa, representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), esclareceu que a competência da Agência é sobre o monitoramento da qualidade. “O nosso papel é mais sobre o monitoramento e inclusive trouxe um relatório sobre o comportamento do preço em função na refinaria e do preço ao consumidor final (participação da refinaria, dos impostos, da revendedora) para sanar qualquer dúvida que o Grupo tenha, mas infelizmente não compete à ANP os valores a serem praticados”, afirmou.
Segundo Rodrigo Simões, engenheiro civil especialista em Gás Natural e representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), o custo maior da botija de gás no Amazonas passa pela questão logística e tributária. “O custo maior da botija no Amazonas é por conta da logística — que é mais complicada no interior, onde a botija de 13 kg chega a R$ 90 — e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que no nosso estado é 18% sobre o gás. Na maioria dos estados é 12%”, explicou.
Uma proposta da Arsam é atender o Viver Melhor com gás natural encanado, a exemplo do Rio de Janeiro que conta com a Tarifa Residencial Social de Gás Canalizado (tarifa diferenciada para clientes residenciais participantes do Programa Minha Casa Minha Vida e do Programa Morar Carioca). “A nossa ideia é atender o Viver Melhor com gás natural encanado e outras unidades que já possuem predisposição para a implantação do sistema, que seria uma alternativa ao aumento do GLP (gás de cozinha). A partir daí é tratar da viabilidade econômica, se terá participação do Governo do Estado e outras particularidades”, afirmou.
A intenção do encontro era montar o grupo de trabalho, porém como nem todos os órgãos públicos enviaram representantes, a composição foi adiada para a próxima reunião, a ser realizada na próxima terça-feira (16), oportunidade em que o debate segue com a formação do grupo e início dos trabalhos com a contribuição de cada órgão.
Composição de preço
De acordo com o relatório entregue pela ANP, o preço do gás de cozinha na refinaria nos últimos 12 meses foi, em média, de R$ 22, sendo acrescido de R$ 17 referente a ICMS quase R$ 19 de distribuição, chegando a R$ 60 em preço de revenda e a R$ 70 de preço final ao consumidor.
