O objetivo é integrar órgãos e fortalecer as ações para a padronização e aprimoramento da gestão fundiária
O Estado do Amazonas terá um Fórum Estadual Permanente de Regularização Fundiária. O assunto foi tratado em reunião realizada na segunda-feira (10/06), entre secretarias e órgãos do Estado ligadas ao Programa Amazonas Meu Lar e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Pelo Estado, participaram o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a secretária de Cidades e Territórios (Secti), Renata Queiroz, e o superintendente de Habitação do Amazonas (Suhab), Jivago Castro, além de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral do TJAM, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, o objetivo principal da reunião foi tratar sobre a regularização no âmbito dos residenciais do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e do Amazonas Meu Lar, que tem como meta regularizar 33 mil imóveis.
A criação do Fórum Permanente, segundo o juiz Aldrin Henrique Rodrigues, vai ajudar o Estado a avançar na política de regularização e atende ao que propõe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vejo com bons olhos essa união de várias secretarias, no sentido de uniformizar procedimentos e sugerir medidas para o aprimoramento da gestão fundiária no Estado”, declara.
Da mesma forma, prossegue, é muito bem-vinda a ideia de criar-se o Fórum Estadual, com o objetivo de alavancar e trazer à luz ideias e novas perspectivas sobre como regularizar e levar cidadania aos moradores, atrair mais investimentos para o Estado, melhorar a estética da cidade e cuidar do ser humano. “Isso é muito importante. Acredito que o resultado dessa reunião seja exitoso e teremos bons ganhos a partir de então”, frisou o juiz.
De acordo com Marcellus Campêlo, a ideia é lançar o Fórum na segunda semana de agosto. “Essa reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça foi para agilizar os procedimentos, mas também saímos daqui com a proposta encaminhada de criação do Fórum Permanente. Estamos felizes de sair do Tribunal de Justiça com esse fórum já definido”, afirmou.
“O governador Wilson Lima tem uma meta audaciosa de regularizar até 33 mil imóveis no Estado do Amazonas. Então, essa união de todos vai nos ajudar a avançar mais rápido”, disse Jivago Castro, da Suhab.
Fotos: Tiago Corrêa/UGPE
