O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai entregar 325 títulos definitivos de terra no município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), neste sábado, dia 1º de dezembro. O evento será às 9h, na Casa da Cultura, localizada no Centro da cidade.
A secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares, disse que as entregas de títulos urbanos e rurais continuam até o fim do mês de dezembro. Somente no interior já foram entregues 4.496 títulos em 16 municípios.
“Estamos concluindo o governo Amazonino Mendes com um recorde de entregas de títulos na capital e em municípios do interior. Isso foi possível graças ao apoio que tivemos do governador, que incentivou muito a regularização fundiária no nosso Estado”, afirma a secretária.
Com o título definitivo o proprietário deixa de ser posseiro e se torna proprietário de fato e de direito. Ele passa a ter segurança jurídica sobre a posse da terra, além de valorizar o terreno. Com o documento também é possível conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam),além de suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural.
Fonte: Governo do Amazonas
