SÃO PAULO – Menos de uma semana após a posse, governadores eleitos já anunciaram o cancelamento de R$ 366 milhões em convênios assinados pelos seus antecessores em São Paulo e no Espírito Santo . O valor deve crescer nos próximos dias, já que as gestões de outros quatro estados (Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Paraná) anunciaram que estão fazendo um pente-fino nos convênios herdados das gestões anteriores.
No geral, esses convênios são destinados a viabilizar pequenas obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas e reforma de praças e equipamentos esportivos. O estado repassa os recursos, e as prefeituras se encarregam de contratar a obra e prestar contas do dinheiro aplicado.
No estado capixaba, o governador Renato Casagrande (PSB) sustou, no último dia 2, R$ 223 milhões em convênios assinados com 33 prefeituras para que eles passem por uma triagem. A decisão gerou reclamação de prefeitos, que ameaçam ir à Justiça para ter acesso ao repasse.
Os convênios cancelados por Casagrande foram assinados pelo ex-governador Paulo Hartung (MDB) entre outubro e dezembro de 2018. O governo deu prazo de 90 dias para analisar cada convênio suspenso e decidir se mantém ou cancela definitivamente. Até lá, o novo governador exigiu que as prefeituras devolvam os recursos repassados pela gestão anterior em até 15 dias. Esse é o ponto de maior discórdia entre a Associação de Municípios do Espírito Santo e a nova gestão.
– É um equívoco do governador. O decreto é imotivado. Estamos tentando reverter com diálogo essa decisão, mas posso dizer que dificilmente algum município vai devolver recursos que já tenha recebido. Tem prefeitura que já licitou ou está com obras em andamento – disse o dirigente da entidade que representa os prefeitos capixabas, Guerino Zanon (MDB), que comanda a cidade de Linhares.
A proposta das prefeituras prevê que os municípios que já fizeram licitação ou começaram as obras previstas nos convênios não sejam obrigadas a devolver o dinheiro ao governo estadual.
Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) cancelou, no sábado, R$ 143 milhões em compromissos firmados com municípios na última quinzena de dezembro pelo seu antecessor, Márcio França (PSB).
Por enquanto, não houve reação de prefeitos. Apenas dois dos 46 municípios atingidos haviam recebido recursos e eles não estão obrigados a devolver a verba. Novos repasses não acontecerão.
A prefeitura beneficiada com o maior montante de recursos foi São Vicente, onde o prefeito, Pedro Gouvêa (MDB), é cunhado de França. A cidade recebeu R$ 46 milhões por meio de três convênios, que estavam sob suspeita da gestão Doria desde o período de transição.
No dia seguinte à posse, o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia (DEM), colocou sob suspeição os compromissos fechados nos últimos dias da gestão anterior. Segundo ele, os acordos teriam sido assinados sem toda a documentação exigida.
Na ocasião, França divulgou nota à imprensa atestando a legalidade de seus atos e disse que “tomou todas as providências para atender, pela primeira vez, as emendas impositivas, que estão garantidas em lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo”. Na nota, o ex-governador dizia que não pagar os convênios era uma decisão de Doria. “Todos os convênios seguiram o ordenamento jurídico. Os convênios significam um cheque assinado pelo governador que sai. Pagá-los cabe ao governador que entra”, diz a nota.
Tem sido praxe, a cada troca de governo, a suspensão de acordos firmados pela gestão anterior com a justificativa de que será feita uma análise do novo ocupante do cargo.
Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, dias antes de tomar posse, que cancelaria todos os convênios que não tivessem sido iniciados, alegando um rombo de R$ 1,7 bilhão no orçamento de 2019.
– Convênios que não foram iniciados serão todos cancelados porque não tem dinheiro. Não adianta ficar mentindo, fazendo convênio, fazendo emenda, fazendo de conta que nós vamos fazer coisas que não temos condições. Neste momento de dificuldade, é extremamente importante que todos nós falemos a verdade – disse Mendes, em entrevista, em dezembro.
Procurada nesta segunda-feira, a assessoria do governador do Mato Grosso informou que nenhuma medida havia sido tomada por enquanto.
Os governadores de Paraná, Goiás e Minas Gerais também anunciaram que suas equipes estão analisando contratos e convênios herdados, mas ainda não divulgaram suspensões de repasses a prefeituras.
Fonte: O Globo
