A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta segunda-feira (31), a abertura do 1º Fórum Amazonas Lixo Zero, com a presença de diversas autoridades estaduais do setor ambiental. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Fausto Jr. (MDB). O parlamentar estadual destacou a importância do apoio constante da sociedade no combate ao desperdício e salientou a educação como única forma de avançar no tema.
“O 1º Fórum Amazonas Lixo Zero tem o objetivo debater, mapear e promover boas práticas de destinação de resíduos sólidos no Amazonas, que é símbolo mundial da preservação da natureza. Não podemos deixar de ser um exemplo ao enfrentamento das problemáticas ambientais, tanto urbanas quando rurais e, isso somente será possível discutindo as políticas públicas e chegando ao descarte do lixo correto, do ponto de vista ambiental e econômico”, explicou Fausto Jr.
Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero, falou sobre os planos que o Brasil tem para prevenir o problema do lixo e afirmou que é preciso encontrar o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. “Para cada R$1 milhão gastos no aterro em Manaus, aterramos R$ 3 milhões em lixo, dinheiro que poderia ser revertido em desenvolvimento”, alertou.
Cristina Fischer, secretária-executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), representante do governador Wilson Lima (PSC), falou sobre os desafios enfrentados pelo Governo do Amazonas para que as políticas públicas existentes sejam eficazes. “Nesse contexto, ao longo dos anos, em relação à gestão dos resíduos sólidos, diversos marcos legais vêm sendo estabelecidos, como o Plano de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos, em cooperação com a Associação Amazonense dos Municípios e o decreto estadual de Resíduos Sólidos, publicado em 2020. Gostaria de destacar também a celebração do Termo de Compromisso de Logística Reversa, para que tenhamos uma estratégia de reutilização desses materiais e evitar a sua destinação ao lixo”, informou.
A secretária falou ainda sobre a criação do Comitê Estadual de Resíduos Sólidos, que começou ano passado, e é composto por órgãos públicos, sociedade civil e organizações não governamentais.
Reformulação de políticas públicas
A necessidade de reformulação das políticas públicas, as ações privadas da sociedade, de grupos como o setor industrial, devem caminhar juntas para avançar na gestão de resíduos sólidos e principalmente da logística reversa. São os requisitos apresentados por Juliano Valente, diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). “A implementação da logística reversa deverá ser um dos requisitos para a liberação do licenciamento ambiental”, alertou.
Valente informou ainda que os órgãos estaduais estão trabalhando numa portaria para regulamentar aterros de pequeno porte, direcionada aos municípios do interior do Amazonas.
Antônio Stroski, secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que representava o prefeito David Almeida, trouxe ao debate o nível da cheia dos rios e dos igarapés e a quantidade de resíduos nos seus leitos. “É caro retirar resíduos dos igarapés, por conta da logística, e esses resíduos têm como destino o aterro sanitário da cidade, que já está chegando ao fim de sua vida útil. Todos os dias, no aterro, chegam entre 400 e 500 carregamentos de lixo, num serviço que dura 24 horas. Os resíduos dos igarapés não podem ser colocados apenas na conta dos moradores de seus entornos. Quando a gente olha atentamente, é comum que as pessoas lancem lixo nas vias públicas e invariavelmente, a chuva carrega esses resíduos para os igarapés”, alertou.
Movimento dos Catadores
Irineide Souza de Lima, representante do Movimento Nacional dos Catadores, fez uma apresentação aos presentes, mostrando a organização do movimento, que atualmente está em 20 municípios do Amazonas.
“Estamos organizando os catadores do interior em associações. Infelizmente, ainda temos catadores nos lixões, em condições precárias e insalubres. É preciso que as cidades façam coleta seletiva de lixo, que façamos parcerias com as secretarias municipais para dar a destinação correta dos resíduos produzidos. Desejo que esse Fórum dê frutos e que não fique somente no papel”, alertou.
O rosto de Deus
Na abertura do evento, o professor, poeta, músico e compositor amazonense Celdo Braga, declamou o poema “O rosto de Deus”. “A ideia do Lixo Zero só poderá acontecer pelo viés da educação. Infelizmente, nós não temos uma educação no nosso estado que crie essa relação de pertencimento. Nós não temos relação com a importância simbólica de Manaus”, alertou.
Garis da Alegria
O grupo Garis da Alegria, formado por trabalhadores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), realizou uma pequena apresentação artística com a temática ambiental.
Estiveram presentes, os deputados Sinésio Campos (PT) e João Luiz (Republicanos); Júlio Pinheiro, Conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM); Daniel Souza dos Santos, embaixador do Instituto Lixo Zero e, de forma remota, Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero e representantes de secretarias municipais de Meio Ambiente de 16 municípios do Amazonas, como Amaturá (distante 909 km de Manaus em linha reta), Anamã (165 km), Atalaia do Norte (1.138 km), Parintins (369 km), Manicoré (332 km), Maués (276 km) e Nhamundá (383 km), entre outras.
O que é
Logística Reversa
Conjunto de ações que os atores econômicos, como indústria, varejo e serviços, coletam, processam, embalam, identificam e destinam a reversão dos resíduos sólidos gerados nas suas atividades.
Resíduos sólidos no Amazonas
O lixo é um dos principais problemas do Brasil, resultado de uma sociedade que cresce e que a cada dia consome mais, entretanto não descarta e nem trata corretamente os resíduos.
A falta de saneamento básico e conscientização da população resultam no descarte incorreto do lixo, que vai para os igarapés, rios e mares, contaminando a água e entupindo os bueiros, colocando em risco a população mais carente.
Em Manaus, apenas 12,5% da população tem saneamento básico. Ao todo, 27 toneladas de lixo são retiradas por dia dos igarapés de Manaus, ao custo de R$ 12 milhões por ano.
