Fiocruz envia nota ao Senado sobre a ‘PL do Veneno’. “Danos irreparáveis”, alerta a nota. A medida foi provada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e segue para apreciação dos senadores.
Fiocruz envia nota ao Senado sobre a ‘PL do Veneno’.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), enviou uma nota nesta segunda-feira (14) aos senadores, chamando a atenção para os danos causados pelo chamado “PL do Veneno” em caso de aprovação do texto pelo Senado.
Segundo o Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos e Saúde da autarquia, que a proposta trará “prejuízos para o ambiente e à saúde da população” e “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil”.
Vale lembrar e ressaltar que a PL é patrocinada pela bancada ruralista e o texto em trâmite no Congresso Nacional gerou protestos da oposição, de movimentos populares e organizações civis que atuam na defesa do meio ambiente.
A PL 6299/2002 flexibiliza as regras de aprovação de pesticidas e dão, ao Ministério da Agricultura (Mapa), o poder de decisão na liberação desses produtos.
Atualmente, a aprovação de agrotóxicos depende da aprovação conjunta dos Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Fiocruz argumentou no documento enviado ao Senado Federal que, ao promover essa flexibilização, o PL “permite o registro de produtos mais tóxicos, como aqueles que causam câncer, problemas reprodutivos, distúrbios hormonais e para o nascimento”.
O documento alerta, ainda, que o Brasil pode se transformar em uma referência negativa mundial, já que boa parte dessas substâncias já foi vetada em outros países por conta dos riscos que oferecem.
Para a Fiocruz: “o PL “usurpa” o poder de decisão das duas pastas ao concentrar todo o processo no Mapa”.
A Fiocruz irá enviar aos senadores o “Dossiê contra o pacote do veneno e em defesa da vida”, produzido por cientistas e outros atores baseado na experiência de décadas nos processos de pesquisa, formação e vigilância sobre a utilização de venenos no país.
Fonte: Brasil de Fato
