Representado pelo pesquisador do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA), Julio Cesar Schweickardt, o Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia) participou na última na quinta-feira, 31/8, de uma audiência pública sobre medicina de matrizes africanas e indígenas, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Proposta pelo deputado, Chico Alencar (PSOL/RJ), a audiência debateu a criação de um Dia da Medicina Tradicional Africana, além de discutir sobre o papel fundamental que a medicina tradicional desempenha.
Promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, o debate atende às exigência da Lei 12.345/10, onde determina que a instituição de datas comemorativas seja objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização prévia de consultas e audiências públicas com amplos setores da população.
A data foi instaurada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 2003, e desde sua criação, foi possível a implementação das Estratégias Regionais da OMS, referentes à promoção e ao reforço do papel da medicina tradicional nos sistemas de saúde. Segundo dados da OMS, existem 34 institutos de pesquisa espalhados por 26 países, que se debruçam à investigação e ao desenvolvimento da medicina tradicional.
Assista a Audiência Pública na íntegra.
Compuseram a mesa de debates, Marcos Moreira, representando o Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde; Rafael Dall’Alba, Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI); João Paulo Lima Barreto, indígena antropólogo do povo Ye’pamahsã (Tukano), e fundador do Centro de Medicina Indígena Baserikowi; Cintia Guajajara, vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), Conselheira da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (UMIAB) e Secretária Executiva da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA); Regina Barros Goulart Nogueira (Kota Molangi), ativista e autoridade tradicional do povo Bantu; Tata Ngunzetala, liderança tradicional, agente e líder social, escritor, comunicador e produtor cultural; David Quiñónez Ayoví, Coordenador Nacional da União Nacional de Organizações e Comunidades Afroamericanas.
Em Brasília, para cumprir atividades do Grupo de Trabalho sobre Medicinas Indígenas, da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Julio Schweickardt, participou da audiência pública e falou sobre a importância de utilizar esses espaços, para discutir sobre as formas de valorização das medicinas indígenas, na política nacional de saúde indígena. “Participo do Grupo de Trabalho (GT) sobre Medicinas Indígenas, da Secretaria de Saúde Indígena. O GT tem a responsabilidade de contribuir com o Programa das Medicinas Indígenas de modo transversal em todas as ações da saúde indígena em todos os 34 DISEI, que são os Distritos Sanitários Especial Indígena. Estamos aqui colocando em prática, um pouco do que a gente já vem pesquisando, estudando, divulgando. É um grupo formado por profissionais indígenas, indígenas pesquisadores e servidores da SESAI, além de especialistas da medicina indígena. Esse é um espaço bem estratégico e importante para pensarmos uma efetiva saúde diferenciada, com e para os mais de 300 povos indígenas”, avalia.
A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Fiocruz Amazônia
Fotos: Acervo LAHPSA
