O deputado Felipe Souza (Patriota) apresentou, nesta quarta-feira (31), um balanço das principais ações realizadas nos últimos seis meses no Parlamento Estadual. O deputado realizou o lançamento da Frente Parlamentar do Polo Tecnológico de Manaus na Aleam; criou o projeto Ouvidoria Itinerante, que disponibilizou emissão de documentos, cursos de capacitação, bem como saúde dos indígenas de duas aldeias (Sateré Mawé e Waikiru) da região do Tarumã- Projeto que está concorrendo ao Prêmio Innovare 2019; e foi escolhido Coordenador da Frente Parlamentar Brasil 200, no Amazonas.
Como Presidente da Comissão de Turismo, organizou um Seminário de Turismo com o tema “A Importância do Conselho Municipal de Turismo”, durante o qual foi lançada a Cartilha do Turismo, com o objetivo de auxiliar os municípios do Amazonas a criarem seus próprios conselhos de turismo e firmou cooperação técnica com a presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Roselene Medeiros. Como Ouvidor da Aleam, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e o documento foi assinado pelo Controlador-Geral do Estado, Alessandro Moreira, e o deputado-ouvidor, Felipe Souza.
Dentre os 16 Projetos de Lei apresentados nesse primeiro semestre, destacam-se: o PL 248/2019, que destina 10% (dez por cento) do valor arrecadado com multas de trânsito para a modernização dos equipamentos e treinamento dos policiais civis, militares e do corpo de bombeiros do Amazonas; o PL 059/2019, que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Amazonas; o PL 060/2019, que dispõe sobre a política de estímulo de “bibliotecas verdes” em todo o Estado do Amazonas; o PL 357/2019, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas e portadores de TDAH”; o PL 385/2019, que torna obrigatória a exibição de informações sobre o turismo amazonense nos cinemas do Estado do Amazonas; o PL 394/2019, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile; o PL 416/2019, que dispõe sobre a instalação de placas em braile nas paradas de ônibus e seu roteiro de viagem nos terminais e rodoviárias do Estado do Amazonas; e as indicações nº 3054 e 3035/2019, que requerem, na forma regimental, o encaminhamento como indicação ao Superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes, e ao Prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), a implantação do programa “Adote uma Praça”.
