A retomada do crescimento econômico no atual cenário de pandemia e a importância dos Microempreendedores Individuais (MEIs) nesse processo foram debatidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (20). Por meio de uma Cessão de Tempo, de iniciativa do deputado Adjuto Afonso (PDT), a superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), Lemisse Said Cavalcanti, falou sobre as ações do órgão.
A superintendente do Sebrae-AM destacou sobre a Semana do MEI, que iniciou na última segunda-feira (17) e seguirá até sexta-feira (21), no horário das 15h às 22h. Em Manaus o evento acontece de maneira totalmente on-line, em razão do cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19. Porém, em alguns municípios do interior estão ocorrendo atendimentos presenciais, em virtude da dificuldade de acesso à internet pelos microempreendedores dessas cidades.
“Esse evento oferece de maneira concentrada os serviços já disponibilizados pelo Sebrae, com a realização de palestras, cursos, workshops e consultorias para os MEIs”, explicou Cavalcanti, ressaltando ainda que o objetivo é capacitar e estimular os empreendedores que, em muitos casos, já atuam de maneira informal, e possam se cadastrar e usufruir de benefícios a partir da formalização da empresa.
O deputado Adjuto Afonso, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Aleam (Frempeei-Aleam), informou que existem 113,5 mil MEIs no estado, que são empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 81 mil.
Os deputados Sinésio Campos (PT) e Abdala Fraxe (Podemos) se manifestaram apoiando as ações do Sebrae, e afirmando que os pequenos e microempreendedores não precisam apenas existir, eles precisam de apoio para se manter. Campos lembrou que o Parlamento Estadual é o único do país que possui uma sala exclusiva para atendimento e orientação de MEIs. É preciso lembrar, também, que segundo dados repassados pela superintendente do Sebrae, cerca de 98% das empresas registradas são MEIs.
Gratificação de Atividades dos Técnicos-Administrativos (Gata)
Os deputados do Podemos, Wilker Barreto e Dermilson Chagas, se manifestaram na Sessão Ordinária desta quinta-feira, em favor do pagamento de gratificações e vale alimentação aos técnicos e auxiliares de enfermagem contratados pelo Governo do Estado.
Barreto lembrou que neste 20 de maio é celebrado o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, e criticou o tratamento dispensado pelo Poder Executivo a cerca de 3 mil profissionais que estão sem receber o que tem direito. “Esse é o tratamento que o Governo dá para os trabalhadores da linha de frente do enfrentamento da Covid-19”, declarou.
Os parlamentares pediram que a Aleam coloque em pauta de votação a Gata e assim regulamente os pagamentos aos técnicos e auxiliares de enfermagem amazonenses.
