A obesidade cresce no Brasil, e um novo projeto de lei propõe um estatuto para proteger os direitos das pessoas com essa condição. Segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2025, um a cada três brasileiros tem obesidade, e a tendência é de aumento. Para enfrentar esse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023, que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade.
Acesso à saúde e tratamento adequado
O Estatuto da Pessoa com Obesidade garante atendimento integral pelo SUS, com foco na prevenção e tratamento. Hospitais e unidades de saúde deverão oferecer infraestrutura adequada, incluindo balanças especiais, cadeiras de rodas reforçadas e aventais de tamanho apropriado. Essas medidas visam melhorar a qualidade do atendimento e promover inclusão.
Direitos e acessibilidade
A proposta também assegura o acesso a espaços públicos, transporte intermunicipal com assentos especiais e prioridade no atendimento para pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, o estatuto prevê a criação de políticas de inclusão no mercado de trabalho, garantindo que pessoas com obesidade tenham oportunidades iguais.
Impactos da obesidade na saúde
A obesidade não é apenas uma questão estética, mas um problema de saúde pública. Ela aumenta o risco de doenças como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares. O projeto busca conscientizar a sociedade sobre esses desafios e garantir um olhar mais humanizado para a condição.
Foto: Herick Pereira
