A Escola do Legislativo Senador José Lindoso abriu inscrições, na manhã desta segunda-feira (20), para a abertura oficial do início das atividades programadas para o ano de 2020, no próximo dia 11 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima.
A abertura do ano letivo será marcada por duas palestras: “Protagonismo Judicial em tempos de crise”, com o desembargador do TJAM e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Flávio Pascarelli, e a palestra “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”, com o professor e subchefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Daniel Cardoso Gerhard.
De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, a abertura do ano letivo marca oficialmente o início dos cursos e eventos agendados para o primeiro semestre de 2020. Ele comentou que a aula magna foi pensada e preparada para ser uma manhã enriquecedora para os participantes
“É com base na capacidade técnica e na escolha de temas atuais e selecionados que vamos nos pautar neste ano de 2020. Ficamos felizes de poder contar com a presença dos palestrantes convidados e com os temas que serão abordados, justamente por mostrar que dentro de uma Casa Legislativa é possível e necessário o debate com outras instituições. O desembargador Flávio Pascarelli vai falar sobre o protagonismo judicial em tempos de crise, ressaltando como deve ser pautado o diálogo entre os Poderes, e receberemos também o professor e mestre em Direito, Daniel Gerhard, falando sobre Poder Legislativo e Democracia, mostrando como está esse cenário e as bases que temos na representação popular, através do Parlamento”, explicou Jacob.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e os servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o público externo podem se inscrever por meio do site da Aleam, na aba de ‘inscrição de cursos’ da Escola do Legislativo http://escolas.ale.am.gov.br/index.php/cursos/listar_cursos, ou diretamente na Gerência de Treinamento da Escola do Legislativo, que funciona no complexo do Poder Legislativo estadual. Demais informações podem ser obtidas pele telefone (92) 3183-4393.
Participantes
Flávio Humberto Pascarelli Lopes é desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e vice-presidente da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon). É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Fortaleza.
Daniel Cardoso Gerhard é professor efetivo e subchefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É mestre em Filosofia do Direito e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.
